38 | II Série C - Número: 036 | 28 de Julho de 2010

— Sem mercado único de energia não existe Comunidade Europeia de Energia para o século XXI.
— Para que exista um mercado único de energia na União Europeia, em que seja gerada concorrência com base em tarifas mais económicas, a garantia da segurança de abastecimento e uma energia mais sustentável, têm que existir redes eléctricas interligadas.
— Sem interligação energética de electricidade e gás, não há mercado único de energia e não é possível uma Comunidade Europeia de Energia no século XXI.
— Houve plena concordância no Grupo de Trabalho II sobre a urgência em alcançar esta interligação energética e agilizá-la ao máximo, fazendo uso do marco jurídico actual na União Europeia, especialmente após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
— Na actualidade, esta interligação energética comunitária não se verifica e requer maior impulso político.
Os objectivos de interligação definidos na Cimeira de Barcelona em 2002 não foram alcançados.
— Os cidadãos europeus e a competitividade das nossas empresas exigem soluções urgentes, melhorando também a eficiência através da poupança e da optimização tecnológica, que se deve aplicar, também, aos transportes, com veículos limpos e, dentro destes, o carro eléctrico.
— Concluiu-se que, se a Europa não toma decisões e de forma urgente e concertada no sentido exposto, perderemos relevo no tabuleiro das decisões mundiais. Temos o exemplo da Cimeira de Copenhaga.
— Um mercado único de energia com redes europeias interligadas permite impulsionar a inovação na produção de energias renováveis e sustentáveis, criando emprego qualificado, garantindo a competitividade das nossas empresas e o nosso bem-estar. — Um mercado único de energia mais sustentável com redes europeias interligadas permite a poupança e a eficiência energética, diminuindo as emissões de CO2, utilizando a inovação e a tecnologia para cumprir os objectivos a alcançar em relação à energia: Mais competitividade Mais sustentabilidade Maior segurança no abastecimento — A Europa é mais Europa para os nossos cidadãos quando dá resposta e soluciona problemas concretos.
A energia não conhece fronteiras e a União Europeia tem de conseguir ultrapassar problemas de abastecimento como os sofridos no passado inverno em alguns países da UE.
— Ficou demonstrado que o mercado, por si só, não foi capaz de criar redes de transporte transeuropeias destinadas a favorecer a interligação e interoperabilidade e por isso é necessário um financiamento público da União Europeia.
— A energia tem um impacto directo nos preços e na inflação. Aumentando a poupança e a eficiência poderemos ser mais competitivos.
— Uma economia que consome menos para produzir o mesmo é mais competitiva e sustentável.
— Foram discutidas diversas fontes de energia sustentáveis e renováveis, havendo concordância em que o próprio desenvolvimento tecnológico e o mercado determinarão a evolução de cada uma.
— Foi afirmado que o carvão é uma fonte energética estável no seio da União Europeia e com aperfeiçoamentos tecnológicos, como a captura do CO2, pode contribuir para reduzir a nossa dependência energética.
— Foi dado o bom exemplo do Mercado Ibérico de energia, e a necessidade de impulsionar medidas para reflectir a diminuição do preço do petróleo na energia, algo que não sucede.
— Existiu plena coincidência no sentido de proteger mais o consumidor com preços mais acessíveis e energias mais limpas, num mercado único com uma maior liberalização.
— Segundo a ONU, mais de 1.500 milhões de pessoas não dispõem de electricidade. A Europa deve contribuir solidariamente para resolver o problema, impulsionando aí energias limpas, evitando que se contamine mais o planeta e permitindo posicionar a UE de forma estratégica nestes mercados. Um exemplo é o plano solar do Mediterrâneo.

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