36 | II Série C - Número: 036 | 28 de Julho de 2010

Relatório de participação na reunião interparlamentar sobre ―Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia para o Sçculo XXI‖, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 7 e 8 de Junho de 2010

Enquadramento A reunião inter-parlamentar ―Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia para o Sçculo XXI?‖ decorreu em Bruxelas, nos dias 7 e 8 de Junho de 2010.

1. Programa Sessão Plenária, 7 de Junho: Os trabalhos em Sessão Plenária iniciaram-se com uma intervenção de boas-vindas do Presidente do Parlamento Europeu BUZEK, na qual, igualmente, expressou o seu apoio à criação de uma nova comunidade, com um mercado energético único em pleno funcionamento, utilizando redes integradas, corrigido através de medidas de estabilização de preços e complementado por políticas de inovação.
Salientou ainda a necessidade de apoio político efectivo dos Governos e parlamentos nacionais para a implementação da Comunidade Europeia da Energia.
Usou ainda da palavra nesta sessão de abertura o Presidente do Senado de Espanha, ROJO GARCIA que, ressaltou que a energia pode e deve desempenhar um papel fundamental na renovação da estrutura da UE.
Igualmente apelou à implementação de uma política energética que seja segura, limpa e que contribua para o bem-estar da UE e dos seus cidadãos, através de redes de energia interligadas e que reforce os mecanismos do mercado da energia.
Apresentação, pelos Académicos Marc van der Woude e M. Leigh Hancher, baseada no seu relatório intitulado " Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia -Uma Proposta de Política‖; Os Professores de Direito, Marc van der Woude e M. Leigh Hancher , efectuaram uma apresentação baseada no seu relatório intitulado " Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia : Uma Proposta de Política ".
Neste relatório os dois autores sustentam, designadamente, que um bom funcionamento do mercado europeu de energia líquida deverá ser suportado por redes integradas de distribuição, corrigido através de medidas de estabilização de preços e complementado por políticas de inovação.

Grupos de trabalho Posteriormente os participantes foram divididos em três Grupos de Trabalho que abordaram respectivamente, a segurança energética (Grupo I) a criação de um mercado único da energia (Grupo II) e a problemática das energias novas e renováveis (Grupo III).
O Deputado Nuno Reis Integrou o Grupo I e a Deputada Glória Araújo integrou o Grupo II.

Sessão Plenária, 8 de Junho: Reinício dos Trabalhos: O Presidente BUZEK iniciou a Sessão salientando a qualidade do debate efectuado no dia anterior, e dando de imediato a palavra aos três relatores dos Grupos de trabalho para apresentarem os seus relatórios.
Apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalho; Os trabalhos reiniciaram-se com a apresentação dos relatórios pelos diversos Grupos de trabalho; Comunicação do Presidência da União Europeia; Em nome da Presidência da União Europeia usou da palavra o Ministro da Indústria, Turismo e Comércio do Governo de Espanha, MARIN URIBE que relativamente ao tema deste Encontro Parlamentar questionou sobre a necessidade de um novo tratado específico nesta matéria, tendo em conta os instrumentos jurídicos actualmente à disposição da EU, designadamente o artigo 194.º do Tratado de Lisboa.