Debates Parlamentares - Diário 003, p. 5 (2010-09-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 | II Série C - Número: 003 | 30 de Setembro de 2010

3 – Conferências e Seminários A Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República organizou, no dia 23 de Março de 2010, em conjunto com a Representação da Comissão Europeia e o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, o Seminário intitulado “Os Cidadãos e o Tratado de Lisboa” , que decorreu na Sala do Senado da Assembleia da República.

Este seminário foi organizado sob a égide da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a 1 de Dezembro de 2009, e atendendo a um novo instrumento nele previsto: a iniciativa de cidadania europeia. Assim, o seminário debruçou-se sobre a importância do reforço da democracia representativa, por um lado, no que diz respeito ao papel dos Parlamentos nacionais na construção da União Europeia e, por outro lado, relativamente à participação dos cidadãos no processo decisório europeu. Neste contexto, foram debatidas, em dois painéis, as seguintes temáticas:

 “Os Cidadãos no quadro da democracia representativa; o papel dos Parlamentos”,  “ participação directa dos cidadãos no processo de decisão da União Europeia”: O Seminário contou com as participações de:

- Marŏs Šefčovič , Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações InterInstitucionais; - Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado José Vera Jardim; - Deputados da AR e Deputados portugueses do PE; - Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Dra. Margarida Marques; - Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Dr. Paulo Sande; - Professores Universitários, entre outros.

O I painel do Seminário foi moderado pelo Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Pedro Brandão Rodrigues e na qualidade de oradores participaram:

- Deputado do PE Carlos Coelho, Membro da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos; - Ex-Comissário Europeu para a Justiça e Assuntos Internos, Dr. António Vitorino; - Professor Doutor Goucha Soares, Instituto Superior de Economia e Gestão.

O II Painel foi moderado pelo Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Carlos Costa Neves e contou com os seguintes oradores:

- Deputado do PE Vital Moreira, Presidente da Comissão de Comércio Internacional do PE; - Deputada do PE Marisa Matias, Membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia; - Chefe de Unidade das Questões Institucionais do Secretariado Geral da Comissão Europeia e Responsável pela Redacção do Livro Verde sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia, Dr. Mário Tenreiro; - Professora Doutora Isabel Estrada Carvalhais, Universidade do Minho.

5 | II Série C - Número: 003 | 30 de Setembro de 20103 – Conferências e Seminários A Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República organizou, no dia 23 de Março de 2010, em conjunto com a Representação da Comissão Europeia e o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, o Seminário intitulado “Os Cidadãos e o Tratado de Lisboa” , que decorreu na Sala do Senado da Assembleia da República.Este seminário foi organizado sob a égide da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a 1 de Dezembro de 2009, e atendendo a um novo instrumento nele previsto: a iniciativa de cidadania europeia. Assim, o seminário debruçou-se sobre a importância do reforço da democracia representativa, por um lado, no que diz respeito ao papel dos Parlamentos nacionais na construção da União Europeia e, por outro lado, relativamente à participação dos cidadãos no processo decisório europeu. Neste contexto, foram debatidas, em dois painéis, as seguintes temáticas: “Os Cidadãos no quadro da democracia representativa; o papel dos Parlamentos”,  “ participação directa dos cidadãos no processo de decisão da União Europeia”: O Seminário contou com as participações de:- Marŏs Šefčovič , Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações InterInstitucionais; - Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado José Vera Jardim; - Deputados da AR e Deputados portugueses do PE; - Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Dra. Margarida Marques; - Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Dr. Paulo Sande; - Professores Universitários, entre outros.O I painel do Seminário foi moderado pelo Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Pedro Brandão Rodrigues e na qualidade de oradores participaram:- Deputado do PE Carlos Coelho, Membro da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos; - Ex-Comissário Europeu para a Justiça e Assuntos Internos, Dr. António Vitorino; - Professor Doutor Goucha Soares, Instituto Superior de Economia e Gestão.O II Painel foi moderado pelo Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Carlos Costa Neves e contou com os seguintes oradores:- Deputado do PE Vital Moreira, Presidente da Comissão de Comércio Internacional do PE; - Deputada do PE Marisa Matias, Membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia; - Chefe de Unidade das Questões Institucionais do Secretariado Geral da Comissão Europeia e Responsável pela Redacção do Livro Verde sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia, Dr. Mário Tenreiro; - Professora Doutora Isabel Estrada Carvalhais, Universidade do Minho.

Descarregar páginas