Debates Parlamentares - Diário 019, p. 63 (2011-02-21)

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63 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011

7. Conclusões / Recomendações

1. No âmbito do QREN, as Estratégia de Eficiência Colectiva pretendem constituir-se como um conjunto de iniciativas, com objectivos de inovação, qualificação ou modernização de um agregado de empresas, com expressão nacional, regional ou local. 2. De uma forma coerente e estratégica, as EEC devem promover economias de aglomeração – ou seja, acréscimos de produtividade/eficiência e promoção de uma maior dinâmica ao nível da I&D decorrentes da proximidade geográfica das actividades económicas, e que não existiriam se estas estivessem isoladamente localizadas – nomeadamente, pelo trabalho em rede entre os agentes envolvidos, empresas, instituições de ensino e do sistema científico e tecnológico.

3. Os apoios a projectos de investimento enquadrados em estratégias de eficiência colectiva apenas podem ser accionados após o cumprimento das condições previstas no Programa e o modo de reconhecimento dessas estratégias de eficiência colectiva, objecto de especificação em diploma autónomo da iniciativa conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da inovação e do desenvolvimento regional.

4. O Enquadramento das EEC foi aprovado pelas Comissões Ministeriais de Coordenação do Programa Operacional Factores de Competitividade e dos Programas Operacionais Regionais, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social em Maio de 2008. Foi apresentado, de imediato, o Programa com a apresentação de potenciais projectos em Aveiro.

5. Mais de um ano depois, estes projectos foram formalmente reconhecidos, em 19 de Julho de 2009, por despacho conjunto dos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e, enfim, do Trabalho e da Solidariedade Social. Foram reconhecidas 19 Estratégias de Eficiência Colectiva segundo a tipologia Clusters: 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 Clusters, distribuídos, geograficamente, por oito capitais de distrito.

6. A missão do Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters foi a de efectuar um balanço às Estratégias de Eficiência Colectiva (dois anos após o seu lançamento), tendo em conta os respectivos objectivos traçados: foco estratégico, concorrência internacional, desenvolvimento de projectos estruturantes, desenvolvimento de projectos de Investigação e Desenvolvimento e Inovação, e dinamização entre os diversos actores envolvidos: clusters e estratégias de valorização económica de base territorial e os Pólos de âmbito nacional.

63 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20117. Conclusões / Recomendações1. No âmbito do QREN, as Estratégia de Eficiência Colectiva pretendem constituir-se como um conjunto de iniciativas, com objectivos de inovação, qualificação ou modernização de um agregado de empresas, com expressão nacional, regional ou local. 2. De uma forma coerente e estratégica, as EEC devem promover economias de aglomeração – ou seja, acréscimos de produtividade/eficiência e promoção de uma maior dinâmica ao nível da I&D decorrentes da proximidade geográfica das actividades económicas, e que não existiriam se estas estivessem isoladamente localizadas – nomeadamente, pelo trabalho em rede entre os agentes envolvidos, empresas, instituições de ensino e do sistema científico e tecnológico.3. Os apoios a projectos de investimento enquadrados em estratégias de eficiência colectiva apenas podem ser accionados após o cumprimento das condições previstas no Programa e o modo de reconhecimento dessas estratégias de eficiência colectiva, objecto de especificação em diploma autónomo da iniciativa conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da inovação e do desenvolvimento regional.4. O Enquadramento das EEC foi aprovado pelas Comissões Ministeriais de Coordenação do Programa Operacional Factores de Competitividade e dos Programas Operacionais Regionais, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social em Maio de 2008. Foi apresentado, de imediato, o Programa com a apresentação de potenciais projectos em Aveiro.5. Mais de um ano depois, estes projectos foram formalmente reconhecidos, em 19 de Julho de 2009, por despacho conjunto dos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e, enfim, do Trabalho e da Solidariedade Social. Foram reconhecidas 19 Estratégias de Eficiência Colectiva segundo a tipologia Clusters: 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 Clusters, distribuídos, geograficamente, por oito capitais de distrito.6. A missão do Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters foi a de efectuar um balanço às Estratégias de Eficiência Colectiva (dois anos após o seu lançamento), tendo em conta os respectivos objectivos traçados: foco estratégico, concorrência internacional, desenvolvimento de projectos estruturantes, desenvolvimento de projectos de Investigação e Desenvolvimento e Inovação, e dinamização entre os diversos actores envolvidos: clusters e estratégias de valorização económica de base territorial e os Pólos de âmbito nacional.

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