Debates Parlamentares - Diário 019, p. 64 (2011-02-21)

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64 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011

7. Considera-se de grande oportunidade o lançamento deste tipo de iniciativas. Contudo, o tempo excessivo entre o lançamento e a aprovação pode ter comprometido o resultado de uma dinâmica que visava colocar em rede diferentes actores, num País pouco habituado a cooperar e em que as instituições, tradicionalmente, não coordenam as suas acções.

8. Ainda assim, registe-se a nota positiva deixada pela maioria dos Pólos de Competitividade e Clusters quanto ao envolvimento com as CCDR’s respectivas, o sistema educativo e o sistema científico e tecnológico, os diversos actores do sector empresarial (associações e empresas), bem como com outros Pólos e Clusters; no entanto, há que aprofundar este contacto, bem como um maior entrosamento e cooperação entre Pólos e Clusters. 9. Dos 19 programas apoiados, 18 tiveram origem na sociedade e em dinâmicas criadas a partir de territórios e/ou sectores de actividade, à excepção do Turismo que aparece dinamizado pela estrutura do Estado responsável pelas políticas do sector, o Turismo de Portugal.

10. Do ponto de vista territorial, há uma excessiva concentração no litoral centro-norte: 8 sedeados no Porto e 5 em Aveiro; dos restantes, um em Coimbra e outro em Leiria e unicamente 4 em distritos do interior do país: Vila Real, Castelo Branco, Portalegre e Évora. Uma maior preocupação de induzir a sua localização privilegiando distritos do interior e uma maior dispersão, poderia permitir que se constituíssem como âncoras de desenvolvimento regional e de coesão territorial.

11. De acordo com os dados do COMPETE, as EEC têm já 411 projectos aprovados no valor de € 839.345.516,12, com um incentivo de €451.519.940,38, existindo ainda 471 projectos em análise (12 âncoras e 459 complementares), tratando-se de um dos Programas do POFC com maior alocação de meios, embora ainda com uma fraca execução; da avaliação futura poderá resultar uma concentração de apoios, fusão de dinâmicas ou outras que ganhem maturidade deixando de necessitar de apoios públicos, permitindo concentrar apoios e não a sua dispersão. Igualmente deverá existir boa coordenação entre o COMPETE e os Pólos e Clusters no domínio da aprovação de outros projectos que se insiram na dinâmica criada e possam ter relação directa.

12. Apesar do Despacho conjunto que gerou este programa, verifica-se uma falta de articulação entre as diferentes programas envolvidos, designadamente quando às linhas a que se candidatam e que, não estando todas inseridas no âmbito do Programa COMPETE, obrigam a um exercício complexo quando há necessidade de outros instrumentos, como por exemplo o PRODER ou o POPH. Também terá de ser efectivo o envolvimento dos vários actores públicos designadamente dos eixos da economia, inovação e ensino superior e empreendedorismo.

64 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20117. Considera-se de grande oportunidade o lançamento deste tipo de iniciativas. Contudo, o tempo excessivo entre o lançamento e a aprovação pode ter comprometido o resultado de uma dinâmica que visava colocar em rede diferentes actores, num País pouco habituado a cooperar e em que as instituições, tradicionalmente, não coordenam as suas acções.8. Ainda assim, registe-se a nota positiva deixada pela maioria dos Pólos de Competitividade e Clusters quanto ao envolvimento com as CCDR’s respectivas, o sistema educativo e o sistema científico e tecnológico, os diversos actores do sector empresarial (associações e empresas), bem como com outros Pólos e Clusters; no entanto, há que aprofundar este contacto, bem como um maior entrosamento e cooperação entre Pólos e Clusters. 9. Dos 19 programas apoiados, 18 tiveram origem na sociedade e em dinâmicas criadas a partir de territórios e/ou sectores de actividade, à excepção do Turismo que aparece dinamizado pela estrutura do Estado responsável pelas políticas do sector, o Turismo de Portugal.10. Do ponto de vista territorial, há uma excessiva concentração no litoral centro-norte: 8 sedeados no Porto e 5 em Aveiro; dos restantes, um em Coimbra e outro em Leiria e unicamente 4 em distritos do interior do país: Vila Real, Castelo Branco, Portalegre e Évora. Uma maior preocupação de induzir a sua localização privilegiando distritos do interior e uma maior dispersão, poderia permitir que se constituíssem como âncoras de desenvolvimento regional e de coesão territorial.11. De acordo com os dados do COMPETE, as EEC têm já 411 projectos aprovados no valor de € 839.345.516,12, com um incentivo de €451.519.940,38, existindo ainda 471 projectos em análise (12 âncoras e 459 complementares), tratando-se de um dos Programas do POFC com maior alocação de meios, embora ainda com uma fraca execução; da avaliação futura poderá resultar uma concentração de apoios, fusão de dinâmicas ou outras que ganhem maturidade deixando de necessitar de apoios públicos, permitindo concentrar apoios e não a sua dispersão. Igualmente deverá existir boa coordenação entre o COMPETE e os Pólos e Clusters no domínio da aprovação de outros projectos que se insiram na dinâmica criada e possam ter relação directa.12. Apesar do Despacho conjunto que gerou este programa, verifica-se uma falta de articulação entre as diferentes programas envolvidos, designadamente quando às linhas a que se candidatam e que, não estando todas inseridas no âmbito do Programa COMPETE, obrigam a um exercício complexo quando há necessidade de outros instrumentos, como por exemplo o PRODER ou o POPH. Também terá de ser efectivo o envolvimento dos vários actores públicos designadamente dos eixos da economia, inovação e ensino superior e empreendedorismo.

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