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9 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

8. Audições

Durante a 2ª Sessão Legislativa da XI Legislatura, a Comissão de Educação e Ciência realizou 33 audições, 2 das quais no âmbito do Grupo de Trabalho do Desporto (Ver anexo 4). Destacam-se nestas iniciativas a Audição Parlamentar sobre Administração e Gestão Local da Educação "Transferência de Competências para os Municípios" (07.Dezembro.2010), da responsabilidade da relatora para a área da Administração e Gestão Local de Educação, Deputada Teresa Damásio, a Audição Parlamentar sobre Políticas de Juventude (14.Fevereiro.2011), organizada pelo Relator para a área da Juventude, Deputado Pedro Rodrigues, e ainda a Audição Parlamentar sobre Avaliação de Desempenho Docente (30.Março.2011).
Apresenta-se, no quadro abaixo, o total das audições efectuadas, incluindo as realizadas com os membros do Governo, quer as previstas regimentalmente, quer as resultantes de requerimento dos Grupos Parlamentares.

Ministra da Educação

MCTES

Ministro da Presidência / SEJD Audições com entidades do sector Audições regulares (artigo 104º do RAR) Por requerimento dos Grupos Parlamentares Audições regulares (artigo 104º do RAR) Por requerimento dos Grupos Parlamentares Audições regulares (artigo 104º do RAR) Por requerimento dos Grupos Parlamentares

22 2 3 2 1 2 1 5 3 3

9. Audiências

A Comissão de Educação e Ciência ouviu, neste período, em audiência, um total de 35 entidades, uma das quais em sede de Grupo de Trabalho do Desporto (Ver anexo 5).