2 | II Série C - Número: 031 | 26 de Abril de 2011

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
XI Legislatura – 2.ª Sessão Legislativa Relatório de Actividades Introdução

O Presente Relatório de Actividades diz respeito à actividade desenvolvida pela Comissão Parlamentar de Obras Públicas Transportes e Comunicações (COPTC) de 14 de Setembro de 2010 até 5 de Abril de 2011.
As actividades levadas a cabo pela Comissão enquadram-se, quer no cumprimento do respectivo Plano de Actividades (ANEXO I), quer no seguimento de iniciativas legislativas enquadradas no âmbito de acção da COPTC, quer na fiscalização dos actos do Governo e da Administração, ouvindo, nos termos regimentais, os membros do Governo que tutelam as áreas das obras públicas, transportes e comunicações, bem como outras entidades cuja audição considerou pertinente. Igualmente no âmbito das suas atribuições, apreciou e concluiu vários processos pendentes relativos a petições apresentadas à Assembleia da República.

O relatório é composto por 8 pontos onde se abordam, de forma muito sintética, as actividades desenvolvidas ao longo da Sessão, encontrando-se no ANEXO II a listagem detalhada das mesmas.
Realce-se que toda a actividade da Comissão, bem como dos Grupos de Trabalho e dos Relatores, se encontra publicitada na respectiva página internet, quanto a reuniões e respectivas actas, processo legislativo, petições, audiências, audições, deslocações e eventos.

1. Organização Interna

A 12 de Novembro de 2009 foram eleitos, como Presidente da Comissão, o Dr. Matos Correia e, como Vice-Presidentes, o Deputado Pedro Farmhouse e o Deputados Helder Amaral. A COPTC é constituída por 23 Deputados (e igual número de suplentes), repartidos da seguinte forma: 10 Deputados do PS, 8 Deputados do PSD, 2 Deputados do CDS-PP, 1 Deputado do BE, 1 Deputado do PCP e 1 Deputado do PEV.
O Regulamento da Comissão de Obras Públicas Transportes e Comunicações (ANEXO III) foi aprovado por unanimidade na reunião ordinária realizada em 5 de Janeiro de 2010.