7 | II Série C - Número: 031 | 26 de Abril de 2011

ANEXO

PETIÇÕES PENDENTES EM COMISSÃO

Núm. Leg. SL Data Título 174 XI 2 2011-03-31 Contestam a introdução de portagens nas A23 e A25 171 XI 2 2011-03-24 Contra as Portagens na A25, A24 e A23. 170 XI 2 2011-03-23 Esclarecimento dos Cidadãos sobre o efectivo preço dos transportes públicos. 153 XI 2 2011-02-21 Ramal de Beja e Outras Dores de Alma. 149 XI 2 2011-02-21 Pelos Direitos dos Consumidores de Serviços de Transporte Rodoviário da Península de Setúbal 145 XI 2 2011-02-15 Ramal de Beja e outras Dores de Alma. 119 XI 2 2010-11-30 Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação 69 XI 1 2010-05-05 Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho. INICIATIVAS EM COMISSÃO

Núm. Tipo Leg. SL Título Estado D. Estado 577 Projecto de Resolução XI 2 Sobre o lançamento do concurso público da 2.ª fase da rede do metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto e a integração, nesta fase, da linha da Trofa Baixa comissão para discussão 2011-04-02 574 Projecto de Resolução XI 2 Recomenda a suspensão do processo de introdução de portagens na A23, A24 e A25 Baixa comissão para discussão 2011-04-01 618 Projecto de Lei XI 2 Garante a ligação ferroviária à cidade de Viseu Baixa comissão distribuição inicial generalidade 2011-03-31 612 Projecto de Lei XI 2 Cria normas de independência e normas de impugnação do mandato dos membros da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Baixa comissão distribuição inicial generalidade 2011-03-30 614 Projecto de Lei XI 2 Altera a Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho (Primeira alteração à Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho "Define os direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares) Baixa comissão distribuição inicial generalidade 2011-03-30 613 Projecto de Lei XI 2 Cria normas de independência e normas de impugnação do mandato dos membros da Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) Baixa comissão distribuição inicial generalidade 2011-03-30