4 | II Série C - Número: 007 | 30 de Julho de 2011

– Audição do Presidente da Sociedade para o financiamento do desenvolvimento (SOFID) – Audição de organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGDs) – (Plataforma) – Acompanhamento da evolução da política de cooperação para o desenvolvimento da UE, da ONU, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de outras organizações nas quais Portugal participe – Acompanhar a execução dos compromissos internacionais de Portugal em sede de Cooperação para o Desenvolvimento – Acompanhar e debater os resultados das avaliações internacionais e nacionais feitas à cooperação portuguesa – Acompanhamento, de modo mais pró-activo, da participação de Portugal nas conferências internacionais onde as matérias da cooperação são debatidas – Reunir com as representações parlamentares portuguesas nas diversas organizações e conferências internacionais em que a Assembleia da República está representada

3. Acompanhar os assuntos das Comunidades portuguesas enquanto vertente importante da acção do Ministério dos Negócios Estrangeiros

– Audição do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – Audição do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) – Audição das associações da Diáspora – Audição de embaixadores e cônsules colocados em, e de, países com grandes comunidades portuguesas, quer tradicionais, quer recentes – Acompanhar o Serviço de comunicação social e o seu relacionamento com as Comunidades portuguesas e a Lusofonia – Acompanhar a situação dos portugueses residentes no estrangeiro e a sua relação com os serviços públicos em Portugal

4. Os novos fluxos migratórios portugueses

– Audição do Observatório Português da Emigração – Audições várias neste domínio:

– Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, responsável do Governo pela área do Trabalho e respectivos Secretários de Estado – Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas – Inspecção-Geral do Trabalho – Conselho das Comunidades Portuguesas – Pastoral das Migrações – Organizações sindicais

5. Reforma das estruturas de acção externa do Estado

– Reorganização do Ministério dos Negócios Estrangeiros – estatuto dos diplomatas e o estatuto do pessoal do quadro externo – Acompanhar a evolução da rede consular

6. A Língua e a Cultura portuguesa no plano internacional

– Instituto Camões (ICA) – Fundo da Língua Portuguesa – Ensino do português no estrangeiro – Serviços de língua da responsabilidade ou participados por Portugal – O uso da Língua portuguesa nas organizações internacionais

Audiências (entre outras)

– Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, responsável do Governo pela área da Educação e Secretário de Estado da Cultura