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9 | II Série C - Número: 007 | 30 de Julho de 2011

— Acompanhamento do processo de profissionalização das Forças Armadas — Acompanhamento da execução da Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares — Acompanhamento da situação dos antigos combatentes — Acompanhamento da situação dos deficientes das Forças Armadas — Acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental

VI — Conferências/Colóquios Prevê-se a realização de dois colóquios/conferências, com a duração aproximada de um/dois dias, sobre armamento do futuro, segurança cibernética, intelligence militar/informações, o Conceito Estratégico de Defesa Nacional ou o futuro das armas nucleares.

Palácio de São Bento, 12 de Julho de 2011.
O Presidente da Comissão, José de Matos Correia.

Nota: O Plano de actividades foi aprovado por unanimidade.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Plano de actividades para a 1.ª sessão legislativa da XII Legislatura

Índice 1. Introdução 2. Iniciativas legislativas 3. Iniciativas europeias 4. Petições 5. Audições 5.1 Audições com os membros do Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR 5.2 Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto 5.3 Outras audições 6. Audiências 7. Eventos 8. Deslocações e representações 8.1 Reuniões de trabalho/ deslocações em território nacional 8.2 Reuniões de trabalho/ deslocações ao estrangeiro 9. Parlamento dos Jovens 10. Outras actividades Anexo: Calendário de Actividades para a 1.ª Sessão da XII Legislatura

1. Introdução No uso das suas atribuições, compete à Comissão de Educação, Ciência e Cultura (CECC) exercer as suas competências de controlo político nas áreas tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência, pelo Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e pelo Secretário de Estado da Cultura, nomeadamente acompanhando as políticas e a execução das mesmas nas seguintes matérias: Educação, onde se incluem todos os sistemas e graus de ensino; Ciência, que compreende, designadamente, as matérias relacionadas com a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; Cultura, que integra a língua, o