3 | II Série C - Número: 032 | 28 de Julho de 2012

Fevereiro.2012 7, 14, 21, 22, 28 5 Março.2012 6, 14, 16, 20, 27, 29 6 Abril.2012 3, 10, 18, 26, 27 5 Maio.2012 8, 15, 23, 30 4 Junho.2012 5, 12, 19, 26 4 Julho.2012 3, 10, 17, 18, 24 5 TOTAL 62

O teor destas reuniões encontra-se registado nas respetivas atas, que podem ser consultadas em Atas.
O cômputo geral de presenças e faltas dos Senhores Deputados às referidas reuniões da Comissão foi o seguinte:
Presenças Ausências Trabalho Parlamentar Faltas Justificadas Faltas Injustificadas PSD 903 44 10 33 0 PS 495 51 9 41 0 CDS-PP 187 8 4 4 0 PCP 103 5 1 2 0 BE 46 23 0 23 0 PEV 28 33 5 26 0 Totais 1762 164 29 129 0

3. Organização interna A Mesa da Comissão ficou constituída pelo respetivo Presidente, Deputado António Ramos Preto (PS) e dois Vice-Presidentes: Deputado Fernando Marques (PSD) e Deputado Paulo Sá (PCP), sendo a composição da Comissão de 23 Deputados efetivos e 23 Deputados suplentes, dos quais 11 do PSD, 7 do PS, 2 do CDS-PP, 1 do PCP, 1 do BE e 1 do PEV, respetivamente (Anexo 1).
Durante este período funcionaram os seguintes 2 Grupos de Trabalho (GT), que realizaram treze reuniões: – GT para as Audiências – Coordenador: Deputado Fernando Marques (PSD) – GT “Reabilitação e Arrendamento Urbano” [PPL n.º 24/XII (1.ª) GOV, PPL n.º 38/XII (1.ª) GOV, PPL n.º 47/XII (1.ª) GOV e PJL n.º 144/XII (1.ª) PS] – Coordenador: Deputado António Ramos Preto (PS).

4. Iniciativas legislativas Foram distribuídos à Comissão, para apreciação na generalidade: 28 projetos de lei (Anexo 2) e 11 propostas de lei (Anexo 3) e para nova apreciação na generalidade: 8 projetos de lei.
Baixaram ainda à CAOTPL, para apreciação na especialidade: 4 projetos de lei e 8 propostas de lei.

Deram igualmente entrada na Comissão 38 Projetos de Resolução e 1 Apreciação Parlamentar (Anexo 4). Dos Projetos de Resolução, 12 foram discutidos em reuniões da Comissão, tendo os restantes sido