Debates Parlamentares - Diário 032, p. 5 (2012-07-28)

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5 | II Série C - Número: 032 | 28 de Julho de 2012

9. Audiências A CAOTPL concedeu também 22 audiências, as quais lhe foram solicitadas por diversas entidades (Anexo 8).

10. Eventos A comissão não organizou neste período quaisquer eventos nem realizou nenhuma visita de trabalho.

11. Representação externa A representação externa da Comissão verificou-se em diversos eventos, designadamente:

– 7 a nível nacional: 2.º Encontro Parlamentar Luso-Espanhol – Porto; XIX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – Coimbra; Seminário “As Freguesias na Reforma da Administração Local” – Universidade do Minho; Seminário “Intermunicipalismo e o Processo de Descentralização: o papel das Comunidades Intermunicipais” – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa; Colóquio “Reorganização das Freguesias: extinção, fusão ou associação? Que novos órgãos, que novas funções?” – Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local, Lisboa; Debate “As Assembleias Municipais no âmbito da próxima Reforma Administrativa, sabendo como funcionam e qual será o seu futuro” – Auditório Municipal de Mirandela; Debate “Lei do Arrendamento Urbano” – Assembleia Municipal de Lisboa, Fórum Lisboa e, – 6 a nível internacional: Reunião Interparlamentar “Preparação da Conferência Rio+20”– Parlamento Europeu, Bruxelas; Reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Clima, Energia, Construção e Transportes sobre “Eficiência energçtica nos setores dos transportes, da produção e da construção”, Reunião dos Presidentes das Comissões de Ambiente e Negócios Estrangeiros sobre “Conferência da ONU Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e 7.º Programa Europeu Ação para o Ambiente” e Reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Ambiente e de Agricultura sobre “Futuro da Política Agrícola Comum e seu contributo para o equilíbrio Agricultura – Ambiente visando um crescimento sustentável”, todas realizadas, no âmbito da presidência europeia da Dinamarca, no respetivo Parlamento em Copenhaga; 1.ª Cimeira Mundial dos Legisladores – GLOBE/Nações Unidas, Rio de Janeiro; Conferência EUFORES “Members of National Parliaments: Key Drivers for Renewable Energy and Energy Efficiency!”,Bruxelas.

12. Requerimentos dos GP Foram apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares 9 requerimentos, dos quais seis foram aprovados e três rejeitados (Anexo 9).

Palácio de S. Bento, 24 de Julho de 2012.
O Presidente da Comissão, António Ramos Preto.

Nota: O relatório de atividades foi aprovado por unanimidade.

Anexos

5 | II Série C - Número: 032 | 28 de Julho de 20129. Audiências A CAOTPL concedeu também 22 audiências, as quais lhe foram solicitadas por diversas entidades (Anexo 8).10. Eventos A comissão não organizou neste período quaisquer eventos nem realizou nenhuma visita de trabalho.11. Representação externa A representação externa da Comissão verificou-se em diversos eventos, designadamente:– 7 a nível nacional: 2.º Encontro Parlamentar Luso-Espanhol – Porto; XIX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – Coimbra; Seminário “As Freguesias na Reforma da Administração Local” – Universidade do Minho; Seminário “Intermunicipalismo e o Processo de Descentralização: o papel das Comunidades Intermunicipais” – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa; Colóquio “Reorganização das Freguesias: extinção, fusão ou associação? Que novos órgãos, que novas funções?” – Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local, Lisboa; Debate “As Assembleias Municipais no âmbito da próxima Reforma Administrativa, sabendo como funcionam e qual será o seu futuro” – Auditório Municipal de Mirandela; Debate “Lei do Arrendamento Urbano” – Assembleia Municipal de Lisboa, Fórum Lisboa e, – 6 a nível internacional: Reunião Interparlamentar “Preparação da Conferência Rio+20”– Parlamento Europeu, Bruxelas; Reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Clima, Energia, Construção e Transportes sobre “Eficiência energçtica nos setores dos transportes, da produção e da construção”, Reunião dos Presidentes das Comissões de Ambiente e Negócios Estrangeiros sobre “Conferência da ONU Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e 7.º Programa Europeu Ação para o Ambiente” e Reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Ambiente e de Agricultura sobre “Futuro da Política Agrícola Comum e seu contributo para o equilíbrio Agricultura – Ambiente visando um crescimento sustentável”, todas realizadas, no âmbito da presidência europeia da Dinamarca, no respetivo Parlamento em Copenhaga; 1.ª Cimeira Mundial dos Legisladores – GLOBE/Nações Unidas, Rio de Janeiro; Conferência EUFORES “Members of National Parliaments: Key Drivers for Renewable Energy and Energy Efficiency!”,Bruxelas.12. Requerimentos dos GP Foram apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares 9 requerimentos, dos quais seis foram aprovados e três rejeitados (Anexo 9).Palácio de S. Bento, 24 de Julho de 2012.
O Presidente da Comissão, António Ramos Preto.Nota: O relatório de atividades foi aprovado por unanimidade.Anexos

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