52 | II Série C - Número: 036 | 13 de Setembro de 2012

9. Audiências

XII LEGISLATURA – 1.ª Sessão Legislativa

Entidade Assunto Data da Audiência Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN Funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN 2012-06-25 Areal - Associação dos Resorts do Alentejo Litoral Revisão da lei de enquadramento do estatuto de concessão de vistos e de residência de estrangeiros em Portugal 2012-05-11 Associação Sindical dos Juízes Portugueses Apresentação de cumprimentos 2012-04-26 Associação Pais para Sempre Apresentação de propostas de alteração ao regime jurídico da mediação familiar e de proteção dos direitos das crianças 2012-04-17 Conselho Português para os Refugiados Audiência sobre a situação humanitária da população refugiada em Portugal 2012-03-27 Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings Reunião de trabalho no sentido de promover o conhecimento dos mecanismos de intervenção na área do tráfico de seres humanos, bem como no âmbito do Relatório elaborado por Portugal sobre a temática União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia - UPASD O direito a liberdade religiosa. Direitos individuais. Dispensa do Trabalho, de aulas e exames 2012-02-08 Comissão de Reforma da Assembleia Nacional de Cabo Verde Audiência de uma delegação da Assembleia Nacional de Cabo Verde 2011-12-21 Conselho Superior da Magistratura Audiência sobre a Proposta de Lei n.º 27/XII (1.ª) (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012", no que respeita às alterações propostas ao Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n.º 21/85) 2011-11-09 Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses Comentar determinados aspetos relacionados com a Lei Eleitoral 2011-11-08 Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis ADN Audiência sobre o relatório de atividades do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, referente ao ano de 2010 e 1.º semestre do ano de 2011. 2011-10-26 Embaixada da Áustria em Lisboa Apresentação de cumprimentos 2011-10-18 Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais de Moçambique Visita de Trabalho de uma Delegação do Parlamento Moçambicano 2011-09-27 Delegação Executiva da UGT Delegação pertencente à "Burma Campaign UK" Situação de violação de Direitos Humanos na Burma 2011-09-16 Comissão Nacional de Proteção de Dados Apresentação de cumprimentos e exposição dos assuntos mais prementes para a CNPD 2011-08-02

10. Eventos

EVENTOS XII Legislatura – 1.ª Sessão Legislativa

Data do Evento Assunto Local 2012-01-24 Sessão de apresentação do livro "Mudar a Justiça Penal. Linhas da Reforma do Processo Penal Português" Biblioteca da Assembleia da República 2011-12-13 Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011 Salão Nobre 2012-06-18 Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho Subcomissão de Igualdade Auditório do Novo Edifício