49 | II Série C - Número: 036 | 13 de Setembro de 2012
S.E. da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministro da Justiça Assembleia da República

Data da Audição Membro do Governo Assunto 2011-09-14 Ministro da Administração Interna S.E. Adjunto do Ministro da Administração Interna S.E. da Administração Interna Audição para prestar esclarecimentos sobre o congelamento das progressões nas Forças Armadas e de segurança e averiguar quais as ações e omissões do anterior Governo nesta matéria (requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP) 2011-07-26 Ministro da Administração Interna S.E. da Administração Interna Audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar sobre o dispositivo de proteção civil no combate aos fogos florestais e sobre as matérias mais relevantes da agenda da Reunião informal do Conselho de Justiça e Assuntos Internos da UE, de 18 de Julho, na Polónia.

Audições Concedidas a Outras Entidades XII Legislatura – 1.ª Sessão Legislativa

Data da Audição Entidade Assunto 2012-07-19 Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) Audição realizada no âmbito dos pareceres relativos aos anos de 2010 e 2011 sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa 2012-07-11 Procurador-Geral da República de Angola Audição do Procurador-Geral da República de Angola, Dr. João Maria Moreira de Sousa 2012-06-27 Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa Audição do Provedor de Justiça para apresentação do Relatório Anual 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 238.º do Regimento da Assembleia da República 2012-06-26 Prof.ª Dr.ª Maria José Reis Rangel de Mesquita Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura Juíza Desembargadora Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Audição dos candidatos a Juízes do Tribunal Constitucional, nos termos da alínea b) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República 2012-06-14 Morten Kjaerum, Diretor da Agencia para os Direitos Fundamentais da União Europeia Audição do Diretor da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, Morten Kjaerum 2012-06-01 Secretário-Geral dos Serviços de Informações da República Portuguesa Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa Comissão de Fiscalização de Dados dos Serviços de Informações da República Portuguesa Audição realizada no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS Consultar Diário Original