Debates Parlamentares - Diário 002, p. 23 (2013-09-23)

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Núm. Leg.SLDataAssuntoEntidades

95-CEOP XII 2.ª 2013-02-06

Trabalhos Preparatórios para a Elaboração de uma Lei da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal; Fórum da Competitividade

92-CEOP XII 2.ª 2013-01-29

Proposta de Lei n.º 112/XII (GOV) - Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo

CTP - Confederação do Turismo Português

91-CEOP XII 2.ª 2013-01-23 Alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

87-CEOP XII 2.ª 2012-12-20

Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.

CTP - Confederação do Turismo Português

85-CEOP XII 2.ª 2012-12-19 Política de Concessão de Crédito CGD - Caixa Geral de Depósitos

84-CEOP XII 2.ª 2012-12-18

Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.

Comissão de Acompanhamento da Privatização da ANA e da Comissão de Acompanhamento da Reprivatização da TAP

83-CEOP XII 2.ª 2012-12-18

Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.

Tribunal de Contas

82-CEOP XII 2.ª 2012-12-14

Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.

STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos; Comissão de Trabalhadores – TAP; Comissão de Trabalhadores da ANA

81-CEOP XII 2.ª 2012-12-12

Relatório de atividades da Autoridade da Concorrência de 2011, e outros assuntos no âmbito das competências da AdC (Requerimento do PCP)

AdC – Autoridade da Concorrência

79-CEOP XII 2.ª 2012-10-29 Audição na sequência de requerimento apresentado do PSD e CDS-PP

EP – Estradas de Portugal, SA

77-CEOP XII 2.ª 2012-10-17 Sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito

BP – Banco de Portugal

75-CEOP XII 2.ª 2012-10-12 Petição n.º 147/XII (1.ª) – "Contra o encerramento do infantário da CP na cidade do Entroncamento"

Raquel Maria Pereira de Oliveira Mendes

74-CEOP XII 1.ª 2012-10-10 Petição n.º 158/XII (1.ª) – Solicitam a suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres.

João Manuel Duarte Vasconcelos e outros

23 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

Núm. Leg.SLDataAssuntoEntidades95-CEOP XII 2.ª 2013-02-06 Trabalhos Preparatórios para a Elaboração de uma Lei da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal; Fórum da Competitividade 92-CEOP XII 2.ª 2013-01-29 Proposta de Lei n.º 112/XII (GOV) - Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo CTP - Confederação do Turismo Português 91-CEOP XII 2.ª 2013-01-23 Alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações 87-CEOP XII 2.ª 2012-12-20 Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA. CTP - Confederação do Turismo Português 85-CEOP XII 2.ª 2012-12-19 Política de Concessão de Crédito CGD - Caixa Geral de Depósitos 84-CEOP XII 2.ª 2012-12-18 Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA. Comissão de Acompanhamento da Privatização da ANA e da Comissão de Acompanhamento da Reprivatização da TAP 83-CEOP XII 2.ª 2012-12-18 Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA. Tribunal de Contas 82-CEOP XII 2.ª 2012-12-14 Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA. STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos; Comissão de Trabalhadores – TAP; Comissão de Trabalhadores da ANA 81-CEOP XII 2.ª 2012-12-12 Relatório de atividades da Autoridade da Concorrência de 2011, e outros assuntos no âmbito das competências da AdC (Requerimento do PCP) AdC – Autoridade da Concorrência 79-CEOP XII 2.ª 2012-10-29 Audição na sequência de requerimento apresentado do PSD e CDS-PP EP – Estradas de Portugal, SA 77-CEOP XII 2.ª 2012-10-17 Sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito BP – Banco de Portugal 75-CEOP XII 2.ª 2012-10-12 Petição n.º 147/XII (1.ª) – "Contra o encerramento do infantário da CP na cidade do Entroncamento" Raquel Maria Pereira de Oliveira Mendes 74-CEOP XII 1.ª 2012-10-10 Petição n.º 158/XII (1.ª) – Solicitam a suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres. João Manuel Duarte Vasconcelos e outros 23 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________23

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