Debates Parlamentares - Diário 002, p. 19 (2013-09-23)

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Núm. Leg. SL Data Título

79 XII 1.ª 2012-01-10 Solicitam que na A33/IC32 seja instituída isenção de portagem entre Casas Velhas e a futura Rotunda da Quinta da Queimada.

77 XII 1.ª 2011-12-20 Petição contra o aumento do preço dos transportes.

76 XII 1.ª 2011-12-13 Petição contra a redução ou extinção dos horários noturnos da Rede Metro e Carris.

75 XII 1.ª 2011-12-16 Petição contra a supressão do elétrico n.º 18.

ANEXO III III.1 Audições da Comissão

III.1.1 Com membros do Governo

Núm. Leg.SLDataAssuntoEntidades

116-CEOP XII 2.ª 2013-07-10

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 132/XII (2.ª) (GOV) - Aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo.

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

115-CEOP XII 2.ª 2013-06-19

Política energética nacional, o corte de custos no Sistema Elétrico Nacional, o défice tarifário, a regulamentação referida no artigo 17.º da Lei n.º 13/2013, de 31 de janeiro, e ainda sobre a inclusão de combustíveis líquidos de baixo custo (low cost) nos postos de abastecimento.

S.E. DA ENERGIA

114-CEOP XII 2.ª 2013-06-12

Impacto que as iniciativas financeiras e fiscais para o investimento, crescimento e emprego anunciadas pelo Governo podem ter sobre a atividade económica

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; S.E. DA ENERGIA

113-CEOP XII 2.ª 2013-06-11 Estratégias para a parte final do Quadro de Referência Estratégico Nacional

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL

107-CEOP XII 2.ª 2013-05-08 Audição do Senhor Ministro da Economia e do Emprego, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO; S.E. DO TURISMO; S.E. DA ENERGIA; S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

105-CEOP XII 2.ª 2013-04-09 Reestruturação do setor empresarial do Estado no domínio dos transportes

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

23 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

Núm. Leg. SL Data Título 79 XII 1.ª 2012-01-10 Solicitam que na A33/IC32 seja instituída isenção de portagem entre Casas Velhas e a futura Rotunda da Quinta da Queimada. 77 XII 1.ª 2011-12-20 Petição contra o aumento do preço dos transportes. 76 XII 1.ª 2011-12-13 Petição contra a redução ou extinção dos horários noturnos da Rede Metro e Carris. 75 XII 1.ª 2011-12-16 Petição contra a supressão do elétrico n.º 18. ANEXO III III.1 Audições da Comissão III.1.1 Com membros do Governo Núm. Leg.SLDataAssuntoEntidades116-CEOP XII 2.ª 2013-07-10 Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 132/XII (2.ª) (GOV) - Aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo. S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 115-CEOP XII 2.ª 2013-06-19 Política energética nacional, o corte de custos no Sistema Elétrico Nacional, o défice tarifário, a regulamentação referida no artigo 17.º da Lei n.º 13/2013, de 31 de janeiro, e ainda sobre a inclusão de combustíveis líquidos de baixo custo (low cost) nos postos de abastecimento. S.E. DA ENERGIA 114-CEOP XII 2.ª 2013-06-12 Impacto que as iniciativas financeiras e fiscais para o investimento, crescimento e emprego anunciadas pelo Governo podem ter sobre a atividade económica MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; S.E. DA ENERGIA 113-CEOP XII 2.ª 2013-06-11 Estratégias para a parte final do Quadro de Referência Estratégico Nacional MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL 107-CEOP XII 2.ª 2013-05-08 Audição do Senhor Ministro da Economia e do Emprego, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO; S.E. DO TURISMO; S.E. DA ENERGIA; S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 105-CEOP XII 2.ª 2013-04-09 Reestruturação do setor empresarial do Estado no domínio dos transportes S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 23 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________19

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