23 DE SETEMBRO DE 2013

15

I.3 Projetos de Resolução

N.º Título Data Autor

XII (2.ª) Projeto de Resolução

808 Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho. 2013-07-30 PEV

807 Recomenda ao Governo que proceda à modernização, eletrificação e reabertura do troço Covilhã-Guarda na Linha da Beira Baixa. 2013-07-29 PEV

802 Recomenda ao Governo que assuma as responsabilidades pelas intervenções de conservação e manutenção da ponte ferroviária Maria Pia, do tabuleiro inferior da ponte de D. Luís e da nova ponte rodoviária do Infante D. Henrique.

2013-07-12 PCP

798 Recomenda ao Governo a construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar. 2013-07-10 PCP

794 Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Algarve. 2013-07-05 PEV

785

Que estude a possibilidade de desativar os três pórticos de cobrança de portagem localizados na malha urbana da cidade da Maia, entre os Kms 4 e 8 da A41, defendendo os melhores interesses da Maia e de toda a Região Metropolitana do Porto, reparando uma grave injustiça para com os Maiatos face ao contexto nacional.

2013-06-28 PSD

784 Concessões Ferroviárias. 2013-06-28 PSD

782 Medidas urgentes para o sector automóvel. 2013-06-28 PCP

781 Recomenda ao Governo a análise e adoção de medidas de apoio ao sector automóvel nacional. 2013-06-28 PSD, CDS-

PP

778 Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125. 2013-06-26 PCP

777 Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante. 2013-06-26 PCP

772 Recomenda ao Governo que contrate linhas de seguro de crédito adequadas às necessidades do sector exportador português. 2013-06-21 PS

769 Combater o desemprego jovem. 2013-06-14 PEV

752

Recomenda ao Governo a clarificação dos conceitos presentes no regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos, de forma a garantir condições de sã concorrência e promover uma efetiva proteção dos direitos dos cidadãos em matéria de poluição sonora.

2013-06-06 PSD

748 Dinamização da atividade portuária no Algarve como instrumento de desenvolvimento da economia regional 2013-05-31 PCP

747 Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de criação de uma classe 5 nas vias portajadas destinada a motociclos. 2013-05-30 PSD, CDS-

PP

741 Recomenda ao Governo a introdução do regime de 'classe 5' em todas as vias portajadas. 2013-05-24 BE

725 Recomenda ao Governo a realização de investimentos com potencial efetivo de desenvolvimento económico previstos para o sector portuário na região do Algarve e clarifique o modelo de gestão dos Portos daquela Região

2013-05-16 PSD

724 Cancela com efeitos imediatos todos os processos de rescisão nas empresas de transportes públicos e define que por cada saída será efetuada uma contratação. 2013-05-16 BE

723 Recomenda ao Governo a suspensão imediata do processo de privatização/concessão das linhas suburbanas da CP 2013-05-16 BE

722 Estabelece a contratualização do serviço público de transportes e garante as indemnizações compensatórias indispensáveis ao serviço público de transportes. 2013-05-16 BE