N.º Título Data Autor

XII (2.ª) Projeto de Resolução

612 Por uma política pública de crédito para o relançamento da economia. 2013-02-08 BE

608 Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o relançamento do sector da construção civil. 2013-02-08 PS

598 Pela revogação dos aumentos nos preços dos transportes e a reposição das tarifas reduzidas para estudantes e reformados. 2013-02-01 PCP

594 Recomenda ao Governo que conclua os procedimentos necessários à construção urgente do Porto de Pesca de Tavira e ao desassoreamento dos canais de navegação

2013-01-25 BE

592 Recomenda ao Governo medidas dirigidas ao setor da Construção Civil e Imobiliário, em particular nas Comunidades Intermunicipais do Cávado e do Ave. 2013-01-25 PSD

581 Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Douro, Troço Caíde-Marco de Canavezes, remodelação das Estações do Marco, Livração e Vila Meã e requalificação da Linha do Tâmega.

2013-01-18 PEV

573 Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das Encostas de Santarém. 2013-01-16 PEV

571 Reafirma a recomendação ao Governo para a concretização do projeto global de estabilização das encostas de Santarém. 2013-01-11 BE

569 Anulação do aumento das tarifas dos transportes públicos acima dos limites fixados pelo Governo. 2013-01-11 BE

568 Reindustrializar Portugal. 2013-01-11 PCP

559 Recomendação ao Governo relativamente à promoção da Mobilidade Ciclável através do transporte de bicicletas em comboios Intercidades da CP 2013-01-04 PSD, CDS-

PP

557 No âmbito de uma política de incentivo ao uso mais generalizado da bicicleta, recomenda ao Governo que se criem condições para transportar velocípedes sem motor em transportes públicos.

2013-01-04 PEV

538 Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços para que o projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão possa ser elegível para efeitos de cofinanciamento comunitário.

2012-12-14 PSD, CDS-PP

531 Recomenda ao Governo que considere prioritária a obra de construção do novo acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo e garanta o financiamento público necessário para a concretização deste projeto.

2012-12-13 PS

518 Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para concretizar a obra de recuperação do mouchão e da cascata do Rio Alviela, na Vila de Pernes. 2012-12-04 PCP

517 Recomenda ao Governo que apoie a recuperação do Mercado do Bolhão respeitando os comerciantes e as características arquitetónicas do mercado. 2012-11-30 BE

516 Recomenda a tomada de medidas com vista à estabilização e consolidação das encostas de Santarém. 2012-11-29 CDS-PP

515 Reafirma a Resolução da Assembleia da República n.º 101/2011, de 5 de Maio, que recomenda ao Governo que adote as medidas para a concretização do projeto global de estabilização das encostas de Santarém.

2012-11-29 PCP

512 Recomenda ao Governo a concretização urgente do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém. 2012-11-26 PS

509 Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém. 2012-11-23 PSD

478 Recomenda ao Governo que, sem prejuízo da necessária salvaguarda dos valores patrimoniais, naturais e paisagísticos, promova a continuidade dos 2012-10-12 PS

23 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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