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Núm. Leg.SLDataAssuntoEntidades

103-CEOP XII 2.ª 2013-03-20

Sessão de Apresentação da Preparação do Acordo de Parceria com a União Europeia - Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS; S.E. DA AGRICULTURA

96-CEOP XII 2.ª 2013-02-13

Trabalhos Preparatórios para a Elaboração de uma Lei da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo

S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO

94-CEOP XII 2.ª 2013-01-30 Audição do Senhor Ministro da Economia e do Emprego, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO; S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; S.E. DA ENERGIA; S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO

93-CEOP XII 2.ª 2013-01-29

Audição sobre a introdução de novas portagens e os planos de redução de encargos com as parcerias público-privadas, na sequência de requerimento do BE

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

90-CEOP XII 2.ª 2013-01-22 Segurança Rodoviária

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA; S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA

89-CEOP XII 2.ª 2013-01-16

Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT) para 2013-2015 e a reorganização das Entidades Regionais de Turismo

S.E. DO TURISMO

88-CEOP XII 2.ª 2012-12-21

Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.

S.E. DO TESOURO; S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

86-CEOP XII 2.ª 2012-12-19 Politicas Económicas (âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO; S.E. DA ENERGIA; S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; S.E. DO TURISMO; S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO; S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

II SÉRIE-C — NÚMERO 2_______________________________________________________________________________________________________________

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