N.º Título Data Autor

XII (2.ª) Projeto de Resolução

trabalhos de construção do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua, por forma a que esta importante infraestrutura possa estar ao serviço dos portugueses o mais brevemente possível.

477 Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação académica ou profissional especializada não tenham de emigrar e para que possam regressar aqueles que abandonaram o País.

2012-10-12 PS

476 Recomenda ao Governo que estude uma alternativa ao "Pórtico do Estádio" defendendo os melhores interesses de Aveiro e acabando com uma grave injustiça para com os aveirenses.

2012-10-12 PSD, CDS-PP

474 Recomenda a adoção de medidas urgentes para apoiar com fundos comunitários o projeto de requalificação do Mercado do Bolhão. 2012-10-10 PCP

471 Recomenda ao Governo que institua parques para partilha de viatura nas entradas das autoestradas. 2012-10-03 BE

458 Recomenda ao Governo a manutenção do sistema de isenções e descontos em todas as ex-SCUT. 2012-09-19 BE

455 Recomenda ao Governo a reposição dos passes 4-18, sub-23 e sénior. 2012-09-18 BE

453 Recomenda ao Governo a criação de condições para o transporte de bicicletas nos comboios da CP. 2012-09-17 BE

ANEXO II Petições

Núm. Leg. SL Data Título

282 XII 2.ª 2013-07-26 Solicitam a abertura de tarifa de estudante na TAP Portugal para estudantes Madeirenses no continente.

252 XII 2.ª 2013-04-09 Não ao mega terminal de contentores na Trafaria.

232 XII 2.ª 2013-01-17 Solicitam que a legislação em vigor em matéria de contratos seja revista no sentido de obrigar a que os mesmos sejam redigidos com tamanho mínimo de letra 11 e espaçamento entre linhas de 1,15.

229 XII 2.ª 2013-01-08 Solicitam que sejam criados melhores serviços ferroviários suburbanos diários entre as estações de Guimarães e São Bento.

222 XII 2.ª 2012-12-12 Não ao fim da linha aérea Bragança-Lisboa.

174 XII 2.ª 2012-09-20 Pretende que se legisle no sentido de alterar o prazo de concessão das Parcerias Publico Privadas.

141 XII 1.ª 2012-06-15 Solicitam a criação de condições de acesso, em transporte público, ao Hospital de Loures.

133 XII 1.ª 2012-05-23 Solicitam que a Assembleia da República volte a discutir a necessidade de construção imediata do IC 35, no troço Penafiel-Entre os Rios, e a recomende ao Governo.

111 XII 1.ª 2012-03-16 Por uma política transparente aplicada ao preço dos combustíveis em Portugal

II SÉRIE-C — NÚMERO 2_______________________________________________________________________________________________________________

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