II SÉRIE-C — NÚMERO 9

12

Europeus, de Deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, de

Deputados portugueses ao Parlamento Europeu e de representantes da Comissão Europeia.

4. Audiências

A Comissão concederá audiências às entidades, nacionais ou estrangeiras, que o solicitem, sempre que se

revelem oportunas.

5. Eventos

A Comissão prevê a realização de audições públicas, em conjunto e articulação com as Comissões

competentes, para acompanhamento de iniciativas selecionadas pela Assembleia da República relativas ao

Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016. A Comissão promoverá ainda audições para

acompanhamento das iniciativas selecionadas para 2016.

A Comissão também prevê assinalar os 30 anos da entrada de Portugal na CEE, em formato a adotar

posteriormente, considerando a relevância que a data representa para o país, em termos históricos, no quadro

da construção europeia.

A Comissão promoverá uma conferência para efeito de apresentação e debate sobre o “Plano Juncker”.

6. Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus Membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

6.1 Participação na COSAC

A Comissão de Assuntos Europeus assegurará a participação da Assembleia da República nas seguintes

reuniões:

 Reunião de Presidentes da COSAC (7-8 de fevereiro 2016, Haia)

 Plenário da LV COSAC (12-14 de junho 2016, Haia)

 Reunião de Presidentes da COSAC (10-11de julho de 2016, Eslováquia)

6.2 Participação em Reuniões Interparlamentares

A Comissão promoverá, ainda, a participação nas reuniões interparlamentares abaixo elencadas e para as

quais seja nomeado um ou mais Membros da CAE para a delegação da Assembleia da República:

 Organizadas pelos Parlamentos, nos Países Baixos e na Eslováquia;

 Organizadas pelo Parlamento Europeu.

Em particular, a Comissão assegurará, em articulação com as Comissões competentes em razão da matéria,

a participação nas seguintes reuniões:

 Semana Parlamentar Europeia: os Ciclos do Semestre Europeu 2015-2016, (16 de fevereiro de 2016) e a

Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação, (17 de fevereiro

2016);

 Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de

Segurança e Defesa da União Europeia (PESC-PCSD), (6 a 8 de abril 2016).

6.3. Deslocações e representações nacionais

A Comissão pretende:

– Designar uma Delegação para efeito de realização de uma visita às instituições europeias da UE.

Palácio de S. Bento, 5 de janeiro de 2016.

A Presidente da Comissão, Regina Bastos.

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado.

———