II SÉRIE-C — NÚMERO 9

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V – Reuniões Temáticas ou de Acompanhamento

– Debates internos sobre temas de Defesa e Segurança

– Acompanhamento das missões de militares portugueses no estrangeiro

– Acompanhamento de problemáticas relacionadas com a segurança e defesa, nomeadamente:

cibersegurança; ciberdefesa; terrorismo internacional; e planeamento civil de emergência

– Acompanhamento da cooperação técnico-militar, através da realização de briefings regulares com os

respetivos responsáveis políticos e militares

– Acompanhamento da execução da Lei de Programação Militar (nomeadamente quanto ao reequipamento

das Forças Armadas)

– Acompanhamento do processo de profissionalização das Forças Armadas

– Acompanhamento da execução da Lei de Programação das Infraestruturas Militares

– Acompanhamento da situação dos antigos combatentes

– Acompanhamento da situação dos deficientes das Forças Armadas

– Acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental

– Acompanhamento da situação da Bases das Lajes

– Acompanhamento do processo dos edifícios militares abandonados

VI – Conferências/Colóquios

Prevê-se a realização de dois colóquios/conferências, com a duração aproximada de um dia, sobre temas

no âmbito da Defesa Nacional, nomeadamente: Estatuto de Condição Militar; e Assuntos do Mar.

VII – Reuniões internacionais

Assegurar a representação da Comissão em reuniões internacionais, como:

– Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de

Segurança e Defesa (PCSD);

– Universidade de Verão da Defesa, organizada pelo Parlamento francês;

– Conferência anual da Agência Europeia de Defesa.

VIII – Prémio «Comissão de Defesa Nacional»

À semelhança do ano anterior, atribuição do prémio «Comissão de Defesa Nacional» aos alunos da Escola

Naval, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea que mais se distingam nas áreas curriculares a definir

com aquelas instituições de ensino.

Palácio de S. Bento, 24 de novembro de 2015.

O Presidente da Comissão, Marco António Costa.

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado por unanimidade.

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