II SÉRIE-C — NÚMERO 9

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6. Deslocações, Visitas e Representações

6.1. A Comissão continuará a acompanhar as matérias da PESC/PCSD, já no próximo mês de abril de 2016 em

Haia, assegurando ainda a participação de representantes da Comissão nas Conferências Interparlamentares

sobre esta questão, bem como a participação em diversas Reuniões Interparlamentares e Conferências,

designadamente, sobre questões no âmbito das competências da União Europeia, bem como do Conselho da

Europa.

6.2. Relativamente ao funcionamento da CPLP, pretende a Comissão retomar o que é básico, neste caso,

começando por visitar a sede da CPLP em Lisboa, e reunir com o seu Secretariado Executivo.

6.3. Dando seguimento a convites em tempo formulados pelas Comissões homólogas dos Parlamentos tanto da

República Islâmica do Irão, como da Federação Russa, a Comissão mantém em aberto a possibilidade de visitar

um daqueles países, reforçando os laços de diplomacia parlamentar.

6.4. Finalmente, entende a Comissão dever privilegiar um maior contacto com as comunidades portuguesas no

exterior. Neste domínio, a prioridade da Comissão estaria em visitar a comunidade portuguesa na Venezuela,

devendo a Comissão desde já envidar contactos diplomáticos que afiram e preparem condições para a sua

realização. Caso esta deslocação se mostre inexequível na presente Sessão Legislativa, deve em alternativa ser

considerada a deslocação a um país europeu a definir, onde exista uma expressiva comunidade portuguesa.

Palácio de S. Bento, 22 de dezembro de 2015.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO

(Sérgio Sousa Pinto)

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado.

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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Plano de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

A Comissão de Defesa Nacional apresenta, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 108.º do

Regimento da Assembleia da República (RAR), o seu Plano de Atividades.

I – Audições Parlamentares

– Com Membros do Governo

– Com os Chefes Militares

Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas

Chefe do Estado-Maior da Armada

Chefe do Estado-Maior do Exército

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

– Com outras entidades, tais como:

Secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa

Diretor-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional