2 DE FEVEREIRO DE 2016

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da União Europeia, no 1.º semestre de 2016 – em janeiro;

 Do Embaixador da Eslováquia para debate das prioridades da Presidência da Eslováquia do Conselho da

União Europeia no 2.º semestre de 2016 – em junho.

2.4. Outras audições

A Comissão convidará a Comissão Europeia e delegações de Parlamentos nacionais de Estados-Membros

ou de países candidatos a reunir em Portugal, dando pleno seguimento a iniciativas já desencadeadas.

A Comissão dirigirá convites aos seguintes Comissários Europeus: Comissário para o Euro e Diálogo Social,

Valdis Dombrovskis; Comissário para a Ajuda Humanitária e Gestão da Crise, Christos Stylianides; Comissário

para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas; e outros que se desloquem a Portugal.

A Comissão realizará a audição com o Presidente do Tribunal de Contas Europeu, nomeadamente para

apresentação do respetivo Relatório Anual relativo ao Exercício de 2014.

A Comissão promoverá ainda, no quadro das audições:

 Um laboratório de ideias para recolha de contributos para o futuro Cartão Verde dos Parlamentos

Nacionais;

 Sobre a aplicação do programa Garantia Jovem em Portugal e na Europa;

 Com o Embaixador português na OCDE sobre as relações PT-OCDE;

 Ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e ao Conselho Português dos Refugiados, após a

realização das respetivas visitas.

No âmbito do aprofundamento da UEM/Governação Económica da UE:

 Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário Europeu para o Euro e Diálogo Social, Valdis

Dombrovskis;

 Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici;

 Deputados ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes; Maria João Rodrigues; Paulo Rangel; e

Miguel Viegas;

 Instituições europeias e agentes envolvidos sobre a evolução do aprofundamento da União Bancária;

 Conferência/debate sobre o Relatório dos Cinco Presidentes da UE relativo ao aperfeiçoamento da

UEM;

 Professor Doutor Durão Barroso – Ex-Presidente da Comissão Europeia.

No quadro da crise dos Refugiados (em conjunto e articulação com a CNECP):

 Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário Europeu com a

tutela das pastas “Melhor Regulação, Relações Inter-Institucionais, Lei e Direitos”;

 Embaixador da UE junto da ONU;

 Representante Permanente de Portugal junto da UE (REPER);

 Presidente do Conselho Português para os Refugiados;

 Representante da Plataforma de Apoio aos Refugiados.

No âmbito das relações transatlânticas e do TTIP (em conjunto e articulação com a CNECP e a CEIOP):

 Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal;

 Embaixador de Portugal nos Estados Unidos da América;

 Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;

 Representante Permanente de Portugal junto da UE (REPER);

 Professor Doutor Miguel Monjardino, Professor da Universidade Católica de Lisboa.

A Comissão promoverá, ainda, audições no âmbito do acompanhamento do Processo de Adesão ao Tribunal

Unificado de Patentes e o impacto em Portugal.

3. Reunião sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016

A Comissão realizará uma reunião alargada sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016,

com a participação de Deputados à Assembleia da República, da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos