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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

108

Núm Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

Parlamento Nacional de Timor-Leste

13-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Debater a situação do troço do IC1 que liga Alcácer do Sal a Grândola

Comissão de Utentes do IC1

Concedida 2016-06-16

12-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Apresentar as preocupações e argumentos sobre a necessidade da abolição de Portagens na A23

Comissão de Utentes da A23

Concedida 2016-05-31

11-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Segurança das crianças nos edifícios e outras estruturas

APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil

Concedida 2016-05-04

10-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Recomendação n.º 2/B/2015, de 27.11.2015, relativa à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, dirigida pelo Provedor de Justiça à Assembleia da República

OA - Ordem dos Arquitetos Concedida 2016-05-03

9-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Exposição dos problemas com que o setor funerário se debate

AAFP – Associação de Agentes Funerários de Portugal

Concedida 2016-04-28

8-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Situação no setor ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel

Concedida 2016-04-14

7-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Reconhecimento do direito à elaboração de projetos de arquitetura por Engenheiros Civis. Recomendação do Sr. Provedor de Justiça.

OE - Ordem dos Engenheiros

Concedida 2016-02-11

6-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Apresentar o “Estudo de Impacto Económico”

Imperial Tobacco Portugal SPPLC

Concedida 2016-02-04

5-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Visão sobre o futuro de mercado de capitais

AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado

Concedida 2016-01-28

4-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Resoluções da Assembleia da República n.os 118/2012 e 128/2013

ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel

Concedida 2016-01-14

3-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Propostas para a revitalização e modernização do setor do táxi.

FPT - Federação Portuguesa do Táxi

Concedida 2015-12-17

2-CEIOP-XIII

XIII 1.ª 30/XII (1.ª) – "Altera a Lei das Comunicações Eletrónicas - Estabelece limites à oneração dos utentes pela resolução de contrato no período de fidelização" e 32/XIII (1.ª) – "Reforça a proteção dos clientes de serviços de Comunicações Eletrónicas nos contratos de fidelização"

APRITEL - Associação dos Operadores de Telecomunicações

Concedida 2015-12-10

1-CEIOP-XIII

XII 4.ª Apresentação institucional da UEAP-Unidade Especial de Avaliação de Politicas Públicas

AdC - Autoridade da Concorrência

Concedida 2015-12-09