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27 DE SETEMBRO DE 2016

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N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

2-GT-PJLTULP-XIII

XIII 1.ª Audições sobre os Projetos de Lei n.os 22/XIII (1.ª), 25/XIII (1.ª), 47/XIII (1.ª), 48/XIII (1.ª), 49/XIII (1.ª) e 50/XIII (1.ª)

Organizações representativas dos trabalhadores dos transportes urbanos de Lisboa

2016-02-02

1-GT-PJLTULP-XIII

XIII 1.ª Audições sobre os Projetos de Lei n.os 22/XIII (1.ª), 25/XIII (1.ª), 47/XIII (1.ª), 48/XIII (1.ª), 49/XIII (1.ª) e 50/XIII (1.ª)

Organizações representativas dos trabalhadores dos transportes urbanos do Porto

2016-02-02

III.2.2 Grupo de Trabalho – Turismo

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

2-GT-T-XIII XIII 1.ª Situação do sector FCMP – Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

2016-06-23

1-GT-T-XIII XIII 1.ª Situação do sector CTP – Confederação do Turismo Português 2016-05-05

III.2.3 Grupo de Trabalho – Indústria

Núm Leg. SL Assunto Entidades Data

2-GT-I-XIII

XIII 1.ª Situação das pequenas e médias empresas

IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação. IP.

2016-06-29

1-GT-I-XIII

XIII 1.ª Situação no setor CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário

2016-05-25

III.2.4 Grupo de Trabalho – PJL sobre Publicidade de Produtos Alimentares

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

1 XIII 1.ª Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens

DGS – Direção-Geral da Saúde

2016-07-19

ANEXO IV

Audiências

IV.1 Audiências da Comissão

Núm Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

16-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Comissão representativa das Empresas Fabricantes de Software de Gestão e Lesadas pela Ordem dos Contabilistas Certificados

Comissão representativa das Empresas Fabricantes de Software de Gestão e Lesadas pela Ordem dos Contabilistas Certificados

Concedida 2016-07-12

15-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Possibilidade dos Engenheiros assinarem projetos de arquitetura

Faculdade de Arquitetura Concedida 2016-06-23

14-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Apresentação de cumprimentos Delegação de Deputados da Comissão de Infraestruturas, Transportes e Comunicações do

Concedida 2016-06-21