II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

50-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Setor do táxi (requerimento do PS) Câmara Municipal de Lisboa 2016-09-06

49-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Audição na qualidade de indigitado para Presidente do Conselho Económico e Social (CES), nos termos e para os efeitos do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República.

Indigitado para Presidente do Conselho Económico e Social (CES)

2016-07-19

48-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Exploração de petróleo no país (requerimento do PS)

DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia

2016-07-15

46-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Peso dos impostos no preço dos combustíveis e a metodologia de revisão trimestral do ISP (requerimento do PSD)

ACP - Automóvel Clube de Portugal 2016-07-14

44-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Processo de privatização da TAP (requerimento do BE)

Associação Peço a Palavra 2016-07-12

43-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Défice tarifário (requerimento do PS) ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-07-12

42-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Planos estratégicos do Desenvolvimento Regional

Ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

2016-07-08

39-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Processo de privatização da TAP (Requerimento BE)

Presidente do Conselho Consultivo da TAP

2016-06-21

38-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Petição 110/XIII (1.ª) – Criação de valores de portagens adaptados para veículos de 2 rodas.

Peticionante 2016-06-21

37-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Petição 518/XII (4.ª) – "Queremos a UBER em Portugal"

UBER Portugal 2016-06-15

36-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Conflito laboral no porto de Lisboa (Requerimento do PCP)

Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal

2016-06-15

35-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Processo de privatização da TAP (Requerimento BE)

Ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

2016-06-14

34-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Processo de privatização da TAP (Requerimento BE)

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

2016-06-14

33-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Petição 518/XII – "Queremos a UBER em Portugal"

Peticionante 2016-06-02

32-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Apresentação do plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras.

AdC – Autoridade da Concorrência 2016-06-01

31-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Petição 490/XII (4.ª) – "Pedem a interdição da instalação e funcionamento da empresa "UBER" em Portugal e a reapreciação do regime legal do transporte de doentes não urgentes."

ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros

2016-05-25

29-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Processo de exploração de petróleo no país (requerimento do PS)

ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis

2016-05-18