II SÉRIE-C — NÚMERO 1

102

N.º Leg. SL Título Data

79 XIII 1.ª Pretende impedir benefícios a empresas que despeçam trabalhadores 2016-03-14

53 XIII 1.ª Pretende que em Portugal seja proibido vender pistolas ou armas de brincar. 2016-02-06

35 XIII 1.ª Solicitam a reclassificação de veículos em portagens. 2016-01-08

ANEXO III

III.1 Audições da Comissão

III.1.1 Com membros do Governo

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

54-CEIOP-

XIII

XIII 1.ª Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

2016-09-14

47-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Peso dos impostos no preço dos combustíveis e a metodologia de revisão trimestral do ISP

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2016-07-14

45-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

S.E. DA ENERGIA;MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO

2016-07-13

41-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Défice tarifário (requerimento do PS), exploração de petróleo no país (requerimento do PS) e apresentação do estudo elaborado pela ERSE sobre o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência no âmbito do Sistema Elétrico Nacional

S.E. DA ENERGIA 2016-07-05

40-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República e Requerimentos (CDS-PP; BE; PS e PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-22

30-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Audição do Ministro da Economia, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA ENERGIA

2016-05-25

28-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Prestar esclarecimentos sobre a revisão do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (requerimento do CDS-PP)

MIN. ADJUNTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis

2016-05-17

19-CEIOP-XIII

XIII 1.ª No âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República, e sobre os vencimentos das entidades reguladoras (Requerimento do BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-26

18-CEIOP-XIII

XIII 1.ª Audição do Ministro da Economia, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA ENERGIA

2016-04-20