27 DE SETEMBRO DE 2016

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N.º Título Data Autor

77 Pela reposição do desconto do passe sub 23, alargando-o a todos os estudantes

do ensino superior até aos 23 anos, inclusive 2016-01-08 BE

73 Visa a criação de um conjunto de apoios financeiros nacionais e comunitários, incentivos fiscais e no âmbito da segurança social aos produtores de alheiras

2016-01-08 PSD

72 Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 2016-01-08 PCP

46 Abolição das taxas de portagens na A23 2015-12-11 BE

44 Contra a deslocalização da Triumph International, pela salvaguarda de todos os

postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores 2015-12-10 PCP

43 Eliminação das portagens na A25 2015-12-10 PCP

35 Pela abolição da cobrança de portagens na Via do Infante 2015-12-03 PCP

34 Eliminação das portagens existentes e a não introdução de novos pórticos nas ex

SCUT da autoestrada transmontana (A4) 2015-12-03 PCP

33 Eliminação das portagens na A24 2015-12-03 PCP

29 Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no Ramal

da Lousã 2015-12-02 PEV

25 Eliminação das portagens na A23 2015-11-27 PCP

6 Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte

de passageiros, na Linha do Leste, em todo o seu percurso 2015-11-13 PEV

ANEXO II

Petições

N.º Leg. SL Título Data

518 XII 4.ª Queremos a UBER em Portugal 2015-06-02

490 XII 4.ª Pedem a interdição de instalação e funcionamento da empresa "UBER" em Portugal

e a reapreciação do Regime Legal de Transporte de Doentes não Urgentes. 2015-03-26

164 XIII 1.ª Pretende que seja analisado, pela Assembleia da República, um projeto que

elaborou para resolver a situação de inatividade do troço da linha férrea entre a estação do Pocinho e a ex-estação de Barca d’Alva.

2016-08-20

157 XIII 1.ª Solicitam a revisão da Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto, e da Portaria n.º 403-

B/2015, de 13 de novembro (estabelece o novo RJOC-Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias).

2016-07-22

155 XIII 1.ª Solicita que sejam debatidos em plenário os efeitos negativos da publicidade na

sociedade portuguesa. 2016-07-20

137 XIII 1.ª Pela abolição das portagens na A1 no concelho de Vila Franca de Xira. 2016-06-29

136 XIII 1.ª Objeção à atribuição de uma licença de TUPEM ao consórcio Galp/ENI para a

atividade de perfuração de pesquisa na área 233 designada por Santola na Bacia do Alentejo (Aljezur)

2016-06-22

110 XIII 1.ª Criação de valores de portagens adaptados para veículos de 2 rodas. 2016-05-05

108 XIII 1.ª Inovação na apresentação dos dados relativos a viaturas automóveis 2016-04-29

93 XIII 1.ª Solicita a alteração do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 06/05, no que respeita à atividade

de transporte desenvolvida pelas agências de viagens e turismo em veículos automóveis com lotação até nove lugares.

2016-04-05

84 XIII 1.ª Urgente reposição do serviço ferroviário no Ramal da Lousã. 2016-03-23