II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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N.º Título Data Autor

307 Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou

gás natural no Algarve e na Costa Alentejana 2016-05-06 PCP

299 Reparação e beneficiação urgente da estrada entre Alcácer e Grândola, no distrito

de Setúbal 2016-05-02 BE

279

Recomenda ao Governo que inicie urgentemente operações de desassoreamento do Porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar

soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais

2016-04-28 BE

278 Sobre a necessidade urgente de obras de recuperação e de beneficiação do ic1,

no troço Alcácer do Sal / Grândola 2016-04-28 PEV

268 Alteração do traçado do prolongamento da A32 e levantamento imediato das

atuais condicionantes 2016-04-22 CDS-PP

267 Em defesa da requalificação do transporte ferroviário na Linha do Oeste como

fator de desenvolvimento regional 2016-04-22 PCP

264 Pela requalificação integral da Linha Ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano

de investimentos ferroviários 2016-2020 2016-04-20 BE

245 Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano estratégico de

turismo para os próximos 10 anos 2016-04-13 PS

231 Urgência de Intervenção na EN - 4, no troço da Atalaia-Pegões 2016-04-07 PSD

224 Recomenda ao Governo que reduza em pelo menos 50% o custo das portagens

na A22 até que as obras da EN125 estejam concluídas 2016-04-06 CDS-PP

221 Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das

empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento 2016-04-04 PSD

214 Recomenda ao Governo que fixe em regulamento os casos em que as máquinas

agrícolas e industriais, os motocultivadores e os tratocarros estão sujeitos a matrícula, bem como permita o uso de gasóleo verde pelos mesmos

2016-04-01 CDS-PP

212 Pela intervenção urgente na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola 2016-03-31 PCP

187 Pela intervenção urgente na recuperação da Estrada Nacional 4 2016-03-17 PCP

173 Recomenda ao Governo a dinamização do plano de revitalização económica da

Ilha Terceira 2016-02-25 PS

167 Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D`Este

(Vila Nova de Gaia) 2016-02-18 PCP

166 Eliminação das portagens na A28, A41 e A29 2016-02-18 PCP

165 Eliminação das portagens no troço da ex-SCUT da A17 2016-02-18 PCP

162 Recomenda ao governo que proceda à beneficiação das acessibilidades

rodoviárias ao concelho de Barrancos 2016-02-17 CDS-PP

133 Recomenda ao Governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos

de xisto 2016-02-02 BE

132 Pela suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de

petróleo e gás no Algarve 2016-02-02 BE

127 Recomenda ao governo a proteção e promoção da alheira como ex-libris da

gastronomia transmontana 2016-01-29 BE

120 Defender e promover a produção da alheira 2016-01-29 PCP

118 Recomenda ao Governo que dinamize as medidas necessárias para a promoção

e valorização da alheira 2016-01-29 PS

115 Recomenda ao Governo a revogação imediata de todos os contratos para a

concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo

2016-01-29 PAN

90 Assistência em Escala em Portugal: combater a precariedade, promover a

segurança, a qualidade e a fiabilidade do transporte aéreo 2016-01-15 PCP

86 Extinção da Empresa Metro Mondego e reposição, modernização e eletrificação

do Ramal da Lousã 2016-01-14 PCP