27 DE SETEMBRO DE 2016

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8. Audições

Ao longo da sessão legislativa, realizaram-se 17 audições, seis com a presença de membros do Governo,

incluindo as quatro obrigatórias nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

8.1. Audições com membros do Governo

Data AssuntoEntidade

2016.09.14 Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Alberto Azeredo Lopes, e Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello

2016.06.21 Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Alberto Azeredo Lopes, e Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello

2016.04.26

Audição do Ministro da Defesa Nacional: I – Parte - Requerimentos do GP/BE e do GP/PSD sobre a demissão do General Carlos Jerónimo, Ex-Chefe do Estado-Maior do Exército; II – Parte - No âmbito da Lei n.º 46/2003, 22 de agosto (lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro); III – Parte – Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Alberto Azeredo Lopes, e Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello

2016.02.26

Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/XIII (1.ª) (GOV) – "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016" e da Proposta de Lei n.º 12/XIII (1.ª) (GOV) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2016" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa).

Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Alberto Azeredo Lopes, e Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello

2016.01.26 Audição do Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes

Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Alberto Azeredo Lopes, e Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello

2015.11.25

Audição do Ministro da Defesa Nacional “a propósito da decisão francesa de invocar a cláusula de defesa mútua na sequência dos atos de agressão em Paris” (requerimento do PSD e do CDS)

Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar Branco, e Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dr.ª Mónica Ferro

8.2. Audições com outras entidades

Data Assunto Entidade

2016.07.19

Audição conjunta dos candidatos à Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 3.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República

Deputado João Soares; Deputada Teresa Leal Coelho; Vice-Almirante José Torres Sobral

2016.06.22

Audição do Almirante Luís Macieira Fragoso, na qualidade de Autoridade Marítima Nacional, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP.

Almirante Macieira Fragoso, na qualidade de Autoridade Marítima Nacional