Debates Parlamentares - Diário 003, p. 36 (2016-12-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 3

5. Audiências

Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem.

6. Eventos/atividades

A Comissão prevê a realização de conferências, subordinadas às temáticas em análise, nomeadamente:

 Trabalho digno;

 Produção Nacional, valorização do trabalho e desenvolvimento do país;

 Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – avaliação e

discussão das consequências legislativas, políticas e práticas do dia-a-dia das pessoas com

deficiência;

 Estágios e formação profissional.

A Comissão prevê também a realização de duas audições públicas, no âmbito das temáticas em análise,

nomeadamente:

 Consequências da revisão à legislação laboral dos trabalhadores e exigências de mudança;

 Economia social, sua realidade, desafios e constrangimentos, designadamente a avaliação da

legislação produzida no decorrer da anterior legislatura, quer pela Assembleia da República, quer

pelo Governo neste âmbito.

7. Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

Estas representações, embora não programáveis, constarão do relatório de atividades da Comissão.

7.1. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

A Comissão assume como provável a realização das seguintes deslocações em território nacional:

 Visita à Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI, em Fátima (nova resposta social da União

das Misericórdias Portuguesas destinada a acolher pessoas com demência, com especial enfoque

na doença de Alzheimer);

 Visita à Triumph Internacional, Sacavém;

 Visita ao Callcenter da Covilhã – Teleperformance;

 Visita à ADFP – “Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional”, em Miranda do

Corvo;

 Visita ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro.

7.2 Reuniões de trabalho/ deslocações ao estrangeiro

 Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelo Parlamento da Eslováquia, no âmbito

da vertente parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia;

 Participação na 106.ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, promovida pela OIT,

em junho de 2017.

Palácio de S. Bento, em 21 de setembro de 2016.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO

Feliciano Barreiras Duarte

Anexo: Calendário provisório de Atividades 2016/2017 e proposta de orçamento para a 2.ª SL da XIII

Legislatura.

II SÉRIE-C — NÚMERO 3 36 5. Audiências Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem. 6. Eventos/atividades A Comissão prevê a realização de conferências, subordinadas às temáticas em análise, nomeadamente:  Trabalho digno;  Produção Nacional, valorização do trabalho e desenvolvimento do país;  Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – avaliação e discussão das consequências legislativas, políticas e práticas do dia-a-dia das pessoas com deficiência;  Estágios e formação profissional. A Comissão prevê também a realização de duas audições públicas, no âmbito das temáticas em análise, nomeadamente:  Consequências da revisão à legislação laboral dos trabalhadores e exigências de mudança;  Economia social, sua realidade, desafios e constrangimentos, designadamente a avaliação da legislação produzida no decorrer da anterior legislatura, quer pela Assembleia da República, quer pelo Governo neste âmbito. 7. Deslocações e representações Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos. Estas representações, embora não programáveis, constarão do relatório de atividades da Comissão. 7.1. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional A Comissão assume como provável a realização das seguintes deslocações em território nacional:  Visita à Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI, em Fátima (nova resposta social da União das Misericórdias Portuguesas destinada a acolher pessoas com demência, com especial enfoque na doença de Alzheimer);  Visita à Triumph Internacional, Sacavém;  Visita ao Callcenter da Covilhã – Teleperformance;  Visita à ADFP – “Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional”, em Miranda do Corvo;  Visita ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro. 7.2 Reuniões de trabalho/ deslocações ao estrangeiro  Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelo Parlamento da Eslováquia, no âmbito da vertente parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia;  Participação na 106.ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, promovida pela OIT, em junho de 2017. Palácio de S. Bento, em 21 de setembro de 2016. O PRESIDENTE DA COMISSÃO Feliciano Barreiras Duarte Anexo: Calendário provisório de Atividades 2016/2017 e proposta de orçamento para a 2.ª SL da XIII Legislatura.

Descarregar páginas