20 DE DEZEMBRO DE 2016

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 Audição pública sobre Cultura e Economia - a importância do setor criativo como elemento diferenciador

na economia global na criação de empregos e de riqueza;

 Audição pública sobre Cultura e territórios de baixa densidade e Regiões Autónomas - valorizar a

proteção do património e a atividade artística nestas regiões do País;

 Audições, em sede de Comissão, no âmbito da conservação do património cultural edificado

classificado;

 Audição pública sobre Independência da Comunicação Social – Adaptação à nova realidade digital;

 Audição pública sobre Desporto para Todos, com o objetivo de divulgar projetos e iniciativas que visem

criar hábitos ao longo da vida que se repercutam em benefícios diretos para a saúde;

 Audição pública sobre Educação não formal e voluntariado;

 Audição pública sobre Violência e comportamentos de risco;

 Fórum sobre Políticas de Juventude que permita uma auscultação do movimento associativo juvenil,

numa lógica de diálogo estruturado, assegurando o seu caráter transversal.

6. Audiências

Serão concedidas audiências às entidades que as solicitem. Com vista à agilização do processo de

audiências, será adotada a seguinte metodologia:

 Institucionais: Presidente e/ou Vice-presidentes;

 Em plenário da Comissão: excecionalmente, quando a natureza das mesmas expressamente o

justifique;

 Por delegação da Comissão: um por partido, designando-se um partido-piloto (grelha rotativa própria),

responsável pela marcação de dia e hora, procurando consensualizá-lo com os demais partidos.

Para as audiências em Comissão, será adotada a grelha de tempos aprovada para o efeito.

7. Eventos

Tendo em vista o acompanhamento das matérias da sua competência, a Comissão prevê a realização das

seguintes iniciativas, que podem ser devidamente articuladas, consoante a proximidade das temáticas:

 Conferência sobre Cultura, no âmbito da iniciativa “Lisboa, Capital Ibero-americana da Cultura 2017”,

de acordo com formato a definir posteriormente;

 Conferência/colóquio sobre “Literacia Cultural”;

 No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus, organização, na Assembleia da

República, de uma conferência subordinada ao tema Os grandes museus portugueses como nossos

embaixadores culturais;

 Palestra subordinada ao tema O mercado da arte e os museus: investimento, divulgação e salvaguarda,

uma equação impossível?;

 Debate com artistas plásticos portugueses sobre o tema Os desafios de criar, expor e conservar obras

de arte contemporânea para espaços “vivos” e “vividos”;

 Conferência sobre Os Direitos de Autor e Direitos Conexos na era das Tecnologias de Informação e

Comunicação;

 Conferência sobre A Comunicação Social nas Regiões Autónomas;

 Conferência sobre Associativismo, Formação Cívica e Cidadania.

8. Deslocações e representações

Realizar-se-ão deslocações do Presidente ou dos Vice-Presidentes da Comissão, ou de alguns dos membros

da Comissão, em sua representação, na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos ou de iniciativa

própria.