II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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8.1. Reuniões de trabalho / deslocações em território nacional

Deverão ser agendadas as seguintes visitas de trabalho, no âmbito da apreciação das matérias da área da

competência da Comissão:

 Dando sequência ao trabalho já realizado na 1.ª Sessão Legislativa, a Comissão prosseguirá as visitas

aos teatros nacionais, reunindo com os respetivos diretores, para abordar, entre outros, o tema dos

orçamentos para a Cultura;

 Visita à exposição das obras de Joan Miró, que estará em exibição na Casa de Serralves, de 30 de

setembro de 2016 a 28 de janeiro de 2017;

 Participação nas comemorações do 100.º aniversário do Conservatório de Música do Porto;

 Visita ao Museu da Farmácia do Porto, a convite da APOM.

(Tendo em conta as visitas previstas para a cidade do Porto, no âmbito da Cultura, a Comissão prevê a

realização de um roteiro cultural, de um ou dois dias, que deverá incluir visitas ao Teatro Nacional São João, à

exposição de Joan Miró, na Casa de Serralves, ao Museu da Farmácia e ao Conservatório de Música do Porto);

 Visita aos Mosteiros de Alcobaça e da Batalha;

 Visita à Torre do Tombo;

 Acompanhamento sistemático do processo de concessão das Pousadas de Juventude e eventual visita

a infraestruturas da rede em condição de degradação ou desativadas.

8.2. Reuniões de trabalho/ deslocações ao estrangeiro

 Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelos Parlamentos de outros Estados-

membros da UE, no âmbito da vertente parlamentar das respetivas Presidências do Conselho da UE.

 Participação nas reuniões interparlamentares no Parlamento Europeu.

 Outros convites internacionais.

9. Grupos de Trabalho

Os Grupos de Trabalho (GT) constituídos na 1.ª Sessão Legislativa, para acompanhamento de matérias

específicas, que se indicam abaixo, prosseguirão a sua atividade na 2.ª Sessão Legislativa.

No entanto, o mandato dos GT constituídos no âmbito de processo legislativo deverá terminar quando estiver

concluído o trabalho de apreciação das iniciativas legislativas na Comissão.

 Grupo de Trabalho Desporto;

 Grupo de Trabalho – Mercado Único Digital;

 Grupo de Trabalho – Apreciação dos Projetos de Lei n.os 124/XIII (1.ª) (PCP) e 151/XIII (1.ª) (BE);

 Grupo de Trabalho – Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico

e Cultural (PJL n.º 155/XIII (1.ª) - PS).

10. Outras atividades

Para além das atividades atrás enunciadas, a Comissão promoverá ainda a organização das seguintes

ações:

 Organização de atividades no âmbito da Língua Portuguesa como eixo fundamental de afirmação da

nossa identidade nacional – como a expandir e como a promover?

 Realização de uma ação de sensibilização, promovida pela Assembleia da República através da 12.ª

Comissão, relativamente ao Mecenato e a sua relevância no panorama cultural português – a Lei do

mecenato cumpre os seus objetivos ou tem de ser melhorada?

 Análise, na Comissão, do tema: “A indústria cultural como fator de desenvolvimento e sector

estratégico da economia”;

 Análise, na Comissão, do tema “Turismo cultural – uma aposta a prosseguir”;

 Análise e debate sobre a garantia do pleno acesso à criação e fruição cultural;