II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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espalhada pelo Mundo, deve merecer o melhor acompanhamento e um maior esforço de promoção e divulgação,

que esta Comissão pretende igualmente assegurar. Deve ser aprofundado o processo de sensibilização junto

das instâncias responsáveis para a adoção do português como língua de trabalho na ONU.

4. Eventos

4.1. O presente Plano prevê a realização de dois eventos parlamentares.

Num caso, tendo em conta a direção portuguesa de duas reuniões no âmbito das atividades da OSCE

(terminam no final de 2016), relacionadas com a Cooperação para a Segurança e com os trabalhos da Comissão

Consultiva do Tratado Open Skies, não se descartando a possibilidade de uma organização conjunta com outras

Comissões eventualmente interessadas.

Noutro caso, prevê-se a realização, já mencionada supra, de um evento que aborde a questão dos

refugiados, privilegiando a visão destes e os problemas com que se depararam na fuga para o continente

europeu. Preferencialmente, deverá ter lugar durante o mês de fevereiro de 2017, de forma a ser enquadrado

pela ocorrência, no Porto, da reunião da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.

4.2. Permanece em aberto, ainda, a possibilidade de realização de outros dois eventos. No primeiro caso, e

em colaboração com o movimento associativo dos emigrantes portugueses no exterior, promover e/ou apoio a

realização, no Parlamento, de um evento destinado a discutir novas formas de participação política por parte

destas comunidades. No segundo, a realização de uma sessão conjunta desta Comissão com a Comissão

Especializada Permanente do Parlamento Regional dos Açores, neste arquipélago, sobre a temática da Base

das Lajes, dando, assim e sem prejuízo das atribuições constitucional e legalmente cometidas a cada uma das

Câmaras, um impulso inter-colaborativo na discussão política de uma matéria da maior relevância para Portugal

e para os Açores em particular.

4.3. A Comissão manifesta também a disponibilidade para equacionar a participação noutros eventos em

parceria com entidades externas ou sob proposta de outras Comissões Parlamentares ou de Grupos

Parlamentares de Amizade, como tem acontecido em anteriores sessões legislativas.

5. Rede Diplomática

5.1. A Comissão considera da maior importância prosseguir na prática de ouvir os Embaixadores

portugueses, previamente ao início de funções em novo posto. Tal como se lhe afigura fundamental promover

audições de Embaixadores portugueses recém-colocados em países com grandes comunidades portuguesas

e/ou com particulares ligações a Portugal, sejam elas sociais, políticas, históricas ou económicas.

5.2. No mesmo sentido, dar-se-á seguimento ao costume em uso na Comissão de receber os diplomatas

acreditados em Portugal, cotejando a cortesia inerente a este tipo de relacionamento, com o aprofundamento

de contactos com países a quem reconhecemos maior relevância estratégica para o interesse nacional.

5.3. Igualmente relevante, é o acompanhamento permanente da rede consular, elo essencial para conhecer

e prover as necessidades fundamentais das comunidades portuguesas no estrangeiro.

6. Deslocações, Visitas e Representações

6.1. A Comissão continuará a acompanhar as matérias da PESC/PCSD, nas duas conferências

interparlamentares que, neste âmbito, terão lugar durante 2017.

6.2 Estão previstas deslocações que já são habituais no âmbito da representação institucional desta

Comissão em diversos organismos internacionais, designadamente, à reunião interparlamentar da Comissão de

Assuntos Externos do Parlamento Europeu (vulgo, AFET), Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e

ainda, ao Fórum Intelligence and Security.

6.2. Relativamente ao funcionamento da CPLP, pretende a Comissão retomar o que é básico, neste caso,

começando por visitar a sede da CPLP em Lisboa, e reunir com o seu Secretariado Executivo.