15 DE MAIO DE 2017

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Grupo parlamentar do PCP:

Bruno Dias

João Ramos

1.º dia – Domingo, 19 de março

– Apresentação de cumprimentos ao Representante da República e jantar de boas vindas

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Dr. Ireneu Cabral Barreto recebeu no

Palácio de São Lourenço a Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, que saudou.

Seguiu-se o jantar de boas vindas oferecido pelo Representante da República para a Região Autónoma da

Madeira à Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, que dirigiu algumas palavras de

valorização da sua vinda à Madeira.

O Presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP)

agradeceu o jantar de boas vindas, mencionando a experiência da Delegação com as dificuldades do transporte

aéreo para a Madeira, salientou a valorização do Turismo na Madeira e sublinhou a disponibilidade da Comissão

para reforçar as ligações com a Madeira, referindo as recentes audições da ANA e da ANAC sobre voos para a

Madeira.

2.º dia – 2.ª feira, 20 de março

– Reunião com a ACIF-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira: debate com empresários das

áreas do turismo, novas tecnologias e comércio

A Presidente da Direção da ACIF, Cristina Pedra Costa deu as boas vindas à Delegação da Comissão de

Economia, Inovação e Obras Públicas e apresentou os membros da ACIF presentes:

— Cecília Lewington – Madeira Holiday Rentals, Lda, Membro da Mesa da secção do Alojamento Local,

— Roland Backmeier – Lucullumar, Lda, Presidente da Mesa da secção da Hotelaria,

— Luciano Homem Gouveia – Servisib, Presidente da Mesa da secção do Alojamento Local,

— Bernardo Brederode – Magiámesa, Lda, Presidente da Mesa da secção da Restauração,

— Paulo Silva – Ostenta Pérola, Membro da Mesa da secção do Alojamento Local,

— Gabriel Gonçalves – Supershuttle, SA, Presidente da Mesa da secção das Agências de Viagens,

— Duarte Serrão – Agência Blandy, Membro da Mesa da secção das Agências de Viagens,

— Jorge Dias Fernandes – Expedita, Presidente da Mesa da secção de Tecnologias,

— Luís Duarte – Informar, Membro da Mesa da secção de Tecnologias,

— João Lara – SDEM, Membro da Mesa da secção de Serviços (Centro Internacional de Negócios),

— Sérgio Gonçalves, Presidente do Setor do Turismo, e

— Carlota Cavaco – Vice-Presidente da Direção da ACIF-CCIM.

Interveio sobre problemas da fiscalidade e da Justiça:

Fiscalidade – estabilidade importante, IRC taxas efetivas mais altas da UE (ronda os 49%, embora

nominativas só 21%);

Justiça – têm que ser dados meios para Justiça célere e eficaz, e há necessidade em manter Juízes dos

Tribunais Administrativos e Fiscais (recentemente dois Juízes são partilhados com Ponta Delgada);

Concertação Económica e Social – acordos são para cumprir, transferências para a Assembleia Regional é

perigoso.

Apresentou fatos económicos, em power point.

O Presidente da Comissão, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) apresentou a Delegação da Comissão de

Economia, Inovação e Obras Públicas.