15 DE MAIO DE 2017

7

Tiveram lugar intervenções finais:

Deputado Carlos Pereira (PS) – ANAC deve estar a lançar concurso para ligação Madeira-Porto Santo,

referindo o avião e sobretudo a dimensão.

Deputada Sara Madruga da Costa (PSD) – quanto às ligações aéreas a Porto Santo, concurso é lançado já

ultrapassado o prazo, o que prejudica Porto-Santenses.

Sérgio Gonçalves, Presidente do Setor do Turismo, que representa grupo Porto Santo – não podem opinar

porque desconhecem condições do concurso, e ultrapassagem do prazo terá que haver prorrogação.

Deputado Heitor de Sousa (BE) – estranhou intervenção referindo-se a ausente (Prof. Francisco Loução)

sobre o CINM, por parte da Presidente da Direção da ACIF, tendo

– a Presidente da Direção da ACIF explicado conhecer Prof. Francisco Loução e mantido anterior

intervenção.

– Reunião e almoço de trabalho com o Governo Regional

O Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus deu as boas vindas à Delegação da

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e disse estarem disponíveis para responder a todas as

dúvidas.

O Vice-Presidente, Deputado Virgílio Macedo (PSD) referiu-se ao Turismo considerado como locomotiva da

economia e na Madeira.

O Presidente da Comissão, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) colocou as questões da prioridade ao

aumento do Turismo ou qualificação da oferta, e pediu dados.

O Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) perguntou sobre a situação nos Açores e na Madeira.

O Deputado João Ramos (PCP) interrogou na perspetiva da qualidade fiscalizadora da ação governativa.

O Deputado Heitor de Sousa (BE) cumprimentou e perguntou sobre o aumento de turistas e o necessário

aumento da capacidade dos aeroportos do Funchal e do Porto Santo.

O Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus passou a responder:

o dados do Turismo – dormidas 7,3 milhões, aeroporto e cruzeiros 1,5 milhões, e origem - R.U. e Alemanha,

e Portugal e França com crescimento 15% e 19%;

o Madeira é a única região com POT-Programa de Ocupação Temporária de Desempregados;

o Madeira não quer crescer camas em 10 anos (de 39 a 40 mil – limite máximo) e já há 30 mil e 4 mil

licenciadas;

o plano prevê requalificação – não se apoiam unidades novas, só existentes;

o têm taxa de desemprego mais baixa dos últimos anos;

o se forem atingidas 40 mil camas POT é ativado;

o turismo local é da responsabilidade das autarquias e Governo acompanha, e explicou que se crescer 3%

vários anos também POT será ativado;

o ANA tem prevista melhoria do funcionamento do mesmo aeroporto.

Informou dos dossiês que estão com o Governo da República:

1.º - mobilidade, em que explicou sistema de milhas para ultrapassar subsídios; considerou que limite de

400€ tem funcionado; abertos à melhoria do modelo e conhecem iniciativas partidárias; considerou que as

companhias aéreas devem ser sempre consultadas;

2.º - ligação aérea com Porto Santo – explicou a necessidade de evitar o problema no verão pelo concurso

a lançar;

3.º - ligação marítima – consultados 7 operadores; Ministra do Mar disponibilizou-se para grupo de trabalho,

mas não está criado.

Estava presente o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.