II SÉRIE-C — NÚMERO 4

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o subsídio social de mobilidade,

o concorrência nos transportes aéreos, em que a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas já

ouviu a ANA e a ANAC,

o ligações aéreas a Porto Santo com atrasos sucessivos,

o dinâmicas do turismo, plano estratégico do Turismo e POT da Madeira,

o Registo internacional de navios,

o financiamentos para o turismo da Madeira,

o cabo submarino, e

o CINM.

O Deputado Carlos Pereira (PS) cumprimentou e considerou que:

o o PSD Madeira apresentou o problema da mobilidade da pior maneira, comparando com o diferente

modelo aplicado nos Açores, e que agora pretende aproximar-se do dos Açores, concluindo que o PSD

adotou o modelo errado;

o a inventona criada sobre a criação pelo Turismo de Portugal de subsídio ilegal da Ryanair;

o o problema do ferry, que foi prometido pelo PSD,

o o CINM é projeto importante para a Madeira, discordando do projeto criado pelo PSD.

O Deputado Heitor de Sousa (BE) cumprimentou e recordou iniciativas na Assembleia da República sobre

subsídios à mobilidade e de ligação a Porto Santo, bem como sobre ligações marítimas à Madeira.

O Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) cumprimentou e abordou a questão nacional - Portugal Estado

unitário: a Assembleia da República tem tido sempre esta importante preocupação e tem havido cuidado em

conseguir melhor solução para a mobilidade, que também será abordada na ALRAM, e depois o CDS

apresentará propostas.

O Deputado Bruno Dias (PCP) saudou e referiu-se às posições do PCP sobre as questões em aberto,

recordando opções e promessas erradas, e quanto à carga aérea considerou dever ser tratada conjuntamente

com outras opções em aberto.

O Deputado Paulo Neves (PSD) saudou e referiu-se às questões levantadas, que considerou serem questões

nacionais e que serão acompanhadas na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e nos Grupos de

trabalho do Turismo e dos Transportes.

A Vice-Presidente, Deputada Hortense Martins (PS) referiu-se às preocupações pela coesão territorial e

social nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e também nas regiões do Interior do País; entendeu

que erros nas soluções de mobilidade têm de ser assumidos; defendeu o programa Qualifica; recordou o

interesse do Grupo de trabalho do Turismo nesta visita à Madeira e sublinhou o interesse de ligar os objetivos

turísticos da Madeira e nacionais.

O Deputado da ALRAM Bernardo Caldeira (PSD) sublinhou a dupla situação de difícil mobilidade em que os

Porto-Santenses se encontram, explicitando dificuldades de preço e prazos dos bilhetes, para alem da não

acessibilidade reduzida, bem como da escassez de ligações.

O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região

Autónoma da Madeira, Deputado Carlos Rodrigues (PSD) salientou a importância da questão da mobilidade ter

sido colocada como questão nacional para alem de meras tricas partidárias, questão de princípio que enfatizou.

Referiu que há citações na Imprensa e declarações dos Vice-Presidentes, Ministro da Economia eGoverno

dos Açores sobre subsidiação da Ryanair para voar para os Açores.

Sobre o CINM, referiu-se aos empregos das empresas associadas.

Agradeceu a presença dos Deputados da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e disse que

enviará o contributo da 2.ª Comissão Regional sobre o subsídio de mobilidade.

O Presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP)

sublinhou que a Assembleia da República valoriza muito as relações com os Parlamentos Regionais e que a

relação vai continuar.