Debates Parlamentares - Diário 004, p. 9 (2017-05-15)

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15 DE MAIO DE 2017

– Apresentação de cumprimentos ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da

Madeira

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – ALRAM, José Lino Tranquada

Gomes deu as boas vindas à Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, notando que

o conhecimento pessoal tem vantagens.

Referiu a revisão alargada do Estatuto da Autonomia da Madeira.

Salientou duas questões:

– o CINM, e

– o subsídio de mobilidade,

e desejou bom trabalho e agradeceu a visita da Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras

Públicas.

O Presidente da Comissão, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) agradeceu as boas vindas e referiu a

experiência da difícil aterragem no aeroporto do Funchal.

Quanto à revisão da Autonomia da Madeira confia que serão encontradas soluções.

Quanto ao Turismo, a Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas vem colaborar na

procura das melhores soluções e aposta na Inovação.

Concordou que o CINM é questão nacional bem como o Registo internacional de navios.

– Reunião com a Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região

Autónoma da Madeira

O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região

Autónoma da Madeira, Deputado Carlos Rodrigues (PSD) deu as boas vindas e enquadrou a reunião entre

Comissões homólogas.

O Presidente da Comissão, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) apresentou a Delegação da Comissão de

Economia, Inovação e Obras Públicas.

Pela Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da

Madeira intervieram:

– Deputado Francisco Gomes (PSD), que abordou o tema da mobilidade/diploma de agosto 2015, que já

deveria ser revisto, mas por falta do Governo da República não foi, e perguntou sobre o Grupo de trabalho criado

na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Quanto à Coesão territorial e social perguntou sobre a ligação por ferry e sobre o concurso para a linha de

carga aérea para os Açores.

– Deputado Pedro Barreto (CDS-PP) saudou e referiu-se aos constrangimentos de mobilidade, e ao

transporte aéreo entre o Funchal e Porto Santo, com contrato a terminar, que defendeu dever ser com bilhete

bi-diário; explicou a situação das tarifas aéreas, notando as diferenças com os Açores.

– Deputado Carlos Costa (JPP) cumprimentou e disse entender que a Madeira deveria ter autonomia

financeira, explicitando vantagens; referiu que receitas do CINM melhoraram.

– Deputada Sofia Canha (PS) deu boas vindas e referiu-se aos prazos de reembolso dos subsídios,

defendendo menor prazo para estudantes.

– Deputado Roberto Almada (BE) cumprimentou e reforçou que subsídio de mobilidade é dificuldade à

mobilidade dos Madeirenses e modelo de mobilidade tem que ser revisto.

O Presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP)

mencionou a constituição do Grupo de trabalho dos transportes - em que a Comissão já fez a audição da ANA

e da ANAC – que também tratará dos transportes do Porto e de Lisboa, bem como da UBER e da Cabify, e que

espera contributos da Madeira.

O Deputado António Costa da Silva (PSD) cumprimentou e agradeceu a hospitalidade, e referiu que tomou

conhecimento de alguns problemas:

15 DE MAIO DE 2017 9 – Apresentação de cumprimentos ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – ALRAM, José Lino Tranquada Gomes deu as boas vindas à Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, notando que o conhecimento pessoal tem vantagens. Referiu a revisão alargada do Estatuto da Autonomia da Madeira. Salientou duas questões: – o CINM, e – o subsídio de mobilidade, e desejou bom trabalho e agradeceu a visita da Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. O Presidente da Comissão, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) agradeceu as boas vindas e referiu a experiência da difícil aterragem no aeroporto do Funchal. Quanto à revisão da Autonomia da Madeira confia que serão encontradas soluções. Quanto ao Turismo, a Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas vem colaborar na procura das melhores soluções e aposta na Inovação. Concordou que o CINM é questão nacional bem como o Registo internacional de navios. – Reunião com a Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Deputado Carlos Rodrigues (PSD) deu as boas vindas e enquadrou a reunião entre Comissões homólogas. O Presidente da Comissão, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) apresentou a Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Pela Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira intervieram: – Deputado Francisco Gomes (PSD), que abordou o tema da mobilidade/diploma de agosto 2015, que já deveria ser revisto, mas por falta do Governo da República não foi, e perguntou sobre o Grupo de trabalho criado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Quanto à Coesão territorial e social perguntou sobre a ligação por ferry e sobre o concurso para a linha de carga aérea para os Açores. – Deputado Pedro Barreto (CDS-PP) saudou e referiu-se aos constrangimentos de mobilidade, e ao transporte aéreo entre o Funchal e Porto Santo, com contrato a terminar, que defendeu dever ser com bilhete bi-diário; explicou a situação das tarifas aéreas, notando as diferenças com os Açores. – Deputado Carlos Costa (JPP) cumprimentou e disse entender que a Madeira deveria ter autonomia financeira, explicitando vantagens; referiu que receitas do CINM melhoraram. – Deputada Sofia Canha (PS) deu boas vindas e referiu-se aos prazos de reembolso dos subsídios, defendendo menor prazo para estudantes. – Deputado Roberto Almada (BE) cumprimentou e reforçou que subsídio de mobilidade é dificuldade à mobilidade dos Madeirenses e modelo de mobilidade tem que ser revisto. O Presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) mencionou a constituição do Grupo de trabalho dos transportes - em que a Comissão já fez a audição da ANA e da ANAC – que também tratará dos transportes do Porto e de Lisboa, bem como da UBER e da Cabify, e que espera contributos da Madeira. O Deputado António Costa da Silva (PSD) cumprimentou e agradeceu a hospitalidade, e referiu que tomou conhecimento de alguns problemas:

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