15 DE MAIO DE 2017

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– Reunião com representantes dos Sindicatos

Adolfo Freitas, da União dos Sindicatos da Madeira, disse que irão enviar a carta reivindicativa enviada ao

Presidente do Governo Regional, citando problemas:

o negociação coletiva – criado pela lei que estabeleceu a caducidade aos acordos laborais, modelo que

rejeitam por pôr em causa a negociação coletiva;

o trabalho precário – maior setor é o Turismo, que tem enviado maior número de desempregados;

o acesso à Justiça e morosidade (2 a 3 anos);

o Saúde – dificuldades de acesso;

o Escola pública

o pobreza e exclusão social, com numerosos velhos para trabalhar e novos para a reforma.

Ricardo Freitas, Presidente da UGT- Madeira, salientou a boa prática da Comissão de Economia, Inovação

e Obras Públicas, notando que há 30 anos que não se lembra de reunião de parceiros sociais na Madeira, e que

será bom exemplo a continuar, e referindo-se a:

o justa distribuição da riqueza,

o problema regional da dupla austeridade,

o desaparecimento de postos laborais,

o turismo é melhor setor, mas com precariedade,

o investimento regional desapareceu,

o investimento regional não é igual na Madeira e Açores,

o construção desapareceu, devido ao modelo utilizado,

o não há diálogo social/concertação, em que órgão criado há 1 ano não foi ativado pelo Governo, e

concluindo que, com ausência de mecanismos e vontade, é difícil.

De seguida, intervieram:

Deputado António Costa da Silva (PSD), que cumprimentou e interveio:

o este tipo de reuniões é boa prática;

o lembrou reunião com empresários esta manhã sobre questões regionais, e com a Comissão de Economia,

Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira sobre questões

nacionais;

o foram conseguidos bons resultados nos últimos anos;

o considerou que tem que se crescer melhor para melhor distribuir a riqueza;

o citou a preocupação dos empresários quanto à Justiça, comum com os trabalhadores;

o há necessidade de requalificação urgente de desempregados, e

concluiu que o PSD se disponibiliza para encontrar soluções.

Deputado Carlos Pereira (PS) cumprimentou, afirmou que não partilha a visão anterior e interveio sobre:

o salário mínimo, com aumento nos Açores foi 5% e na Madeira 2%, como situações distintas;

o subsídio de insularidade na Madeira, dependente de vários fatores e nos Açores não;

o a Madeira é a região com maior taxa de desemprego, com responsabilidade do Governo Regional;

o o investimento público caiu a pique.

Deputado Heitor de Sousa (BE) interveio:

o Governo divulgou relatório nacional sobre precariedade com confirmação de mais trabalho precário, e

perguntou se os representantes sindicais consideram pedir o relatório sobre precariedade junto do

Estado/Governo e Autarquias da Região, mas também em particular no setor do Turismo;

o esta manhã, em reunião com representantes de Empresários na ACIF foram transmitidos problemas da

Região, mas a Presidente da ACIF esqueceu-se de citar a falta de reunião do órgão da Concertação.