II SÉRIE-C — NÚMERO 4

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Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) cumprimentou em especial ex-Deputado colega da Comissão de

Trabalho e interveio:

o perguntou sobre a Comissão regional de Concertação Social e a representatividade de cada Central

sindical, e

o recordou a reunião com a ACIF e perguntou sobre as taxas de emprego e desemprego/dado específico

do Turismo, com recuperação de 6% em 2016.

Deputado Bruno Dias (PCP) saudou e interveio:

o lembrou questões eminentemente nacionais, até por derivarem de legislação nacional, p. ex. a caducidade

da contratação coletiva;

o precariedade – perguntou sobre a contratação por empresas de trabalho temporário e sobre salários em

atraso;

o perguntou sobre o regresso de fluxos migratórios;

o reunião com Secretário de Estado Regional, que afirmara que Governo Regional nada tem a ver com

requalificação dos Trabalhadores - perguntou qual a abordagem já feita.

Deputada Sara Madruga da Costa (PSD) agradeceu a presença e interveio:

o deslocações das Comissões são boa prática, mas com respeito pela competência das Comissões

Regionais;

o os Trabalhadores não são património exclusivo de nenhum partido;

o perguntou se alterações ao Código do Trabalho levantam garantias salariais e sobre custas judiciais,

o sobre o encerramento de balcões da CGD, e

o sobre o subsídio de insularidade das forças especiais;

o nos processos legislativos regionais há audições obrigatórias dos sindicatos e das empresas.

Vice-Presidente, Deputada Hortense Martins (PS) cumprimentou e interveio:

o é importante para os Deputados da AR que se inteirem como funcionam as Autonomias;

o concertação é importante a nível nacional e também regional;

o rejeitou culpar o Governo da República por tudo o que se passar na Madeira;

o estranhou, tal como Deputado Bruno Dias (PCP), o Secretário Regional ter afirmado que Governo

Regional nada tem a ver com requalificação dos Trabalhadores;

o novas atividades trazem desafios, mas têm que garantir melhor trabalho.

Deputado Paulino Ascenção (BE) perguntou:

o se baixou taxa de desemprego e se “boom” do turismo não se reflete no maior emprego, e

o sobre o assédio moral de trabalhadores.

Deputado João Ramos (PCP) cumprimentou e interveio:

o PCP não se revê nestas realidades com reversão de rendimento dos Trabalhadores;

o perguntou se na Região com o sucesso no turismo, não chega aos Trabalhadores, e

o quanto à precariedade, e

o quanto à formação para preenchimento de vagas.

Deputado Paulo Neves (PSD) interveio sobre formação profissional e citou o Instituto de Formação

Profissional com qualidade elevada e também entidade privada, para alem do exemplo de startups.

Em resposta, intervieram:

Pedro Carvalho, da União dos Sindicatos da Madeira, considerou que tem havido retrocesso, com emigração

apesar de formação acrescida; defendeu a contratação coletiva e criticou empresários com falências por

fragilizar Trabalhadores.