Debates Parlamentares - Diário 003, p. 128 (2017-12-05)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

128

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR

Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1. Introdução

2. Reuniões

3. Organização Interna

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros Pareceres/Relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/Representações nacionais e internacionais

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares e do PAN

1. Introdução

O presente Relatório de Atividades diz respeito ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Agricultura e Mar

(CAM), no período compreendido entre 15 de setembro de 2016 e 14 de setembro de 2017.

A Comissão de Agricultura e Mar exerce as suas competências, entre outras, nas áreas da agricultura,

pecuária, pescas, agroindústria, novos alimentos, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas, incêndios

florestais, implicações agrícolas da política ambiental, políticas de aproveitamento sustentável dos recursos dos

mares e oceanos, proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da economia do mar

e das indústrias marinhas e política marítima europeia.

No decurso da presente Sessão Legislativa (SL) a CAM, no exercício das suas competências e atribuições,

levou a efeito uma série de atividades diversificadas.

Fiscalizou o Governo, solicitando a vinda à AR de vários Ministros, Secretários de Estado e Entidades

Públicas, sobre assuntos da atualidade.

Promoveu na CAM, através da realização de Audições e de Audiências, a discussão dos principais temas

relacionados com o Setor Agrícola e com as questões referentes ao Mar.

Nos processos legislativos tramitados na CAM, procurou-se, através de debates participados, pontes de

aproximação e apresentaram-se textos de substituição consensualizados.

Ainda no que concerne ao processo legislativo, realizaram-se algumas Audições e Audiências com

Personalidades/Entidades, recebendo o seu contributo, que em muito melhorou a qualidade dos textos

aprovados.

Nesta sessão e pela sua relevância não podemos deixar de sublinhar a discussão e votação do chamado

Pacote Florestal.

No diálogo permanente com os cidadãos, a CAM respondeu a toda a correspondência recebida e deu

seguimento, através do procedimento próprio às petições entradas na Comissão.

Relevamos ainda o número elevado de cidadãos que segue a atividade da CAM através da nossa página na

Internet.

No contacto direto com os cidadãos e com a realidade vivida no terreno, por todos aqueles que tem atividades

agrícolas ou atividades relacionadas com o Mar, sublinhamos as visitas de trabalho realizadas pela Comissão,

Grupos de Trabalho, Deputados e pelo Presidente, em representação da Comissão.

A atividade da Comissão encontra-se publicitada na respetiva página da Internet no seguinte link:

II SÉRIE-C — NÚMERO 3 128 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura Índice 1. Introdução 2. Reuniões 3. Organização Interna 4. Iniciativas legislativas 5. Iniciativas europeias 6. Outros Pareceres/Relatórios 7. Petições 8. Audições 9. Audiências 10. Eventos 11. Deslocações/Representações nacionais e internacionais 12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares e do PAN 1. Introdução O presente Relatório de Atividades diz respeito ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Agricultura e Mar (CAM), no período compreendido entre 15 de setembro de 2016 e 14 de setembro de 2017. A Comissão de Agricultura e Mar exerce as suas competências, entre outras, nas áreas da agricultura, pecuária, pescas, agroindústria, novos alimentos, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas, incêndios florestais, implicações agrícolas da política ambiental, políticas de aproveitamento sustentável dos recursos dos mares e oceanos, proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da economia do mar e das indústrias marinhas e política marítima europeia. No decurso da presente Sessão Legislativa (SL) a CAM, no exercício das suas competências e atribuições, levou a efeito uma série de atividades diversificadas. Fiscalizou o Governo, solicitando a vinda à AR de vários Ministros, Secretários de Estado e Entidades Públicas, sobre assuntos da atualidade. Promoveu na CAM, através da realização de Audições e de Audiências, a discussão dos principais temas relacionados com o Setor Agrícola e com as questões referentes ao Mar. Nos processos legislativos tramitados na CAM, procurou-se, através de debates participados, pontes de aproximação e apresentaram-se textos de substituição consensualizados. Ainda no que concerne ao processo legislativo, realizaram-se algumas Audições e Audiências com Personalidades/Entidades, recebendo o seu contributo, que em muito melhorou a qualidade dos textos aprovados. Nesta sessão e pela sua relevância não podemos deixar de sublinhar a discussão e votação do chamado Pacote Florestal. No diálogo permanente com os cidadãos, a CAM respondeu a toda a correspondência recebida e deu seguimento, através do procedimento próprio às petições entradas na Comissão. Relevamos ainda o número elevado de cidadãos que segue a atividade da CAM através da nossa página na Internet. No contacto direto com os cidadãos e com a realidade vivida no terreno, por todos aqueles que tem atividades agrícolas ou atividades relacionadas com o Mar, sublinhamos as visitas de trabalho realizadas pela Comissão, Grupos de Trabalho, Deputados e pelo Presidente, em representação da Comissão. A atividade da Comissão encontra-se publicitada na respetiva página da Internet no seguinte link:

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