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5 DE DEZEMBRO DE 2017

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III.2 Audições de Grupos de Trabalho

III.2.1 Grupo de Trabalho – Turismo

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

4-GT-T-XIII XIII 2 Situação do sector ANT–- Associação Nacional de Turismo 2017-06-21

3-GT-T-XIII XIII 2 Situação do sector Turismo de Portugal 2017-02-16

III.2.3 Grupo de Trabalho – Indústria

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

8-GT-I-XIII

XIII 2 Situação no setor

ANIVEC / APIV – Associação Nacional das Industrias de Vestuário e Confeção

2017-03-30

7-GT-I-XIII

XIII 2 Situação no setor

APICCAPS – Audição da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos

2017-02-16

6-GT-I-XIII

XIII 2 Situação no setor

AIMMAP – Associação dos Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal

2017-01-26

5-GT-I-XIII

XIII 2 Situação no setor

ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios 2016-12-21

4-GT-I-XIII

XIII 2 Situação no setor

ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal 2016-11-02

3-GT-I-XIII

XIII 2 Situação no setor

ANIT-LAR – Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar 2016-11-02

III.2.4 Grupo de Trabalho – PJL sobre Publicidade de Produtos Alimentares

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

4-GT-PJLPPA-XIII

XIII 2 Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens

APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo

2017-03-02

3-GT-PJLPPA-XIII

XIII 2 Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens

Prof.ª Doutora Isabel Loureiro 2016-10-27

2-GT-PJLPPA-XIII

XIII 2 Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens

Prof.ª Doutora Joana Sousa 2016-10-20

III.2.5 Grupo de Trabalho – Transportes Públicos

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

7-GT-TP-XIII

XIII 2

Apreciação Parlamentar 28/XIII (2.ª) (PCP) – Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP" e Apreciação Parlamentar 31/XIII (2.ª) (PCP) – Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de

AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

2017-04-27