II SÉRIE-C — NÚMERO 3

126

N.º Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

25-CEIOP-XIII

XIII 2 Decreto-Lei n.º 71/2016, de 4 de novembro

PLASTVAL – Valorização de Resíduos Plásticos, SA

Concedida 2017-02-09

24-CEIOP-XIII

XIII 2 Decreto-Lei n.º 71/2016, de 4 de novembro

APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos

Concedida 2017-01-24

23-CEIOP-XIII

XIII 2 Situação da fileira do arroz Casa do Arroz – Associação Interpessoal do Arroz

Concedida 2017-01-12

22-CEIOP-XIII

XIII 2 Alteração ao Código da Estrada SNM – Sindicato Nacional dos Motoristas

Concedida 2017-01-12

21-CEIOP-XIII

XIII 2 Serviços públicos essenciais APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo

Concedida 2017-01-03

20-CEIOP-XIII

XIII 2 Orçamento do Estado para 2017

APRITEL – Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas

Concedida 2016-11-10

19-CEIOP-XIII

XIII 2 Orçamento do Estado para 2017

PROBEB – Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas

Concedida 2016-11-02

18-CEIOP-XIII

XIII 2 Situação na TAP e atuação da ANAC

SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos

Concedida 2016-10-20

17-CEIOP-XIII

XIII 2 Decreto-Lei n.º 117/2010 para a redução do peso do Biodiesel no teor energético do Petróleo

PRIO Energy Concedida 2016-10-13

IV.2 Audiências dos Grupos de Trabalho

IV.2.1 Grupo de Trabalho – Turismo

Núm Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

5-GT-T-XIII

XIII 2 Autocaravanismo CPA – Associação de Autocaravanistas de Portugal

Concedida 2016-12-14

4-GT-T-XIII

XIII 2 Autocaravanismo FPA – Federação Portuguesa de Autocaravanismo

Concedida 2016-12-06

3-GT-T-XIII

XIII 2 Alojamento local em Portugal

ALEP – Associação do Alojamento Local em Portugal

Concedida 2016-10-12