O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE DEZEMBRO DE 2017

125

III.2.6 Grupo de Trabalho – PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras

Núm Leg. SL Assunto Entidades Data

4-GT-LQER-XIII

XIII 2 Lei-Quadro das Entidades Reguladoras

Audição da Comissão de Trabalhadores da Autoridade da Concorrência (AdC)

2016-12-20

3-GT-LQER-XIII

XIII 2 Lei-Quadro das Entidades Reguladoras

Comissão de Trabalhadores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

2016-12-13

2-GT-LQER-XIII

XIII 2 Lei-Quadro das Entidades Reguladoras

Comissão de Trabalhadores da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)

2016-12-06

1-GT-LQER-XIII

XIII 2 Lei-Quadro das Entidades Reguladoras

Comissão de Trabalhadores da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)

2016-12-06

ANEXO IV

Audiências

IV.1 Audiências da Comissão

N.º Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

33-CEIOP-XIII

XIII 2

Projeto de Lei n.º 400/XIII (PCP) – "Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis"

PRIO Energy Concedida 2017-04-27

32-CEIOP-XIII

XIII 2 Processo da linha de muito alta tensão

Assembleia Municipal de Barcelos

Concedida 2017-03-28

31-CEIOP-XIII

XIII 2 Subconcessão do Baixo Alentejo – Lanço H: IP2-Castro Verde/Beja

Comissão de Acompanhamento das Obras de Requalificação do IP2 no Concelho de Castro Verde

Concedida 2017-03-28

30-CEIOP-XIII

XIII 2 Acordo Comercial e Económico Global (CETA)

Enviado especial do Canadá para o CETA

Concedida 2017-03-23

29-CEIOP-XIII

XIII 2

Implicação para os motoristas de veículos pesados de transporte coletivo de passageiros do Decreto-Lei n.º 40/2016

SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes

Concedida 2017-03-15

28-CEIOP-XIII

XIII 2 Desenvolvimento empresarial na região do Ave e do Cávado

CEDRAC – Conselho Empresarial do Ave e do Cávado

Concedida 2017-03-07

27-CEIOP-XIII

XIII 2

Reunião com uma delegação da Comissão Parlamentar de Transportes e Infraestruturas Digitais do Parlamento Alemão

Comissão Parlamentar de Transportes e Infraestruturas Digitais do Parlamento Alemão

Concedida 2017-02-21

26-CEIOP-XIII

XIII 2 Interesse concelhio e regional da extensão da linha do Metro do ISMAI até ao Centro de Trofa

Presidente da Câmara Municipal da Trofa

Concedida 2017-02-21