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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

118

ANEXO III

III.1 Audições da Comissão

III.1.1 Com membros do Governo

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

123-CEIOP-XIII XIII 2 Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do

n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO

COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DA ENERGIA

2017-09-13

122-CEIOP-XIII XIII 2

Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego, (requerimento do PCP), e no âmbito do n.º 2 do

artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E.

DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO

2017-07-14

111-CEIOP-XIII XIII 2 Linhas de muita alta tensão em Barcelos

(Requerimento do PSD e do BE) S.E. DA ENERGIA;S.E. DO

AMBIENTE 2017-06-06

108-CEIOP-XIII XIII 2 Retirada de qualificação a inspetores da ANAC

(requerimento CDS-PP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS 2017-05-24

101-CEIOP-XIII XIII 2 Audição do Ministro do Planeamento e das

Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E.

DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS

INFRAESTRUTURAS

2017-05-10

100-CEIOP-XIII XIII 2 Alterações previstas no âmbito da revisão trimestral do Imposto Sobre os Produtos

Petrolíferos (ISP)

MIN. ADJUNTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

2017-05-09

98-CEIOP-XIII XIII 2 Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do

n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO

COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO

TURISMO;S.E. DA ENERGIA

2017-04-26

94-CEIOP-XIII XIII 2 Audição da Ministra do Mar, ao abrigo do n.º 2 do

artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

S.E. DAS PESCAS;MIN. DO MAR

2017-03-22

91-CEIOP-XIII XIII 2 Passagem da gestão da Carris para a autarquia

de Lisboa (Requerimento do PSD) MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO

AMBIENTE 2017-03-08

90-CEIOP-XIII XIII 2 Audição do Ministro do Planeamento e das

Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E.

DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS

INFRAESTRUTURAS

2017-03-01

88-CEIOP-XIII XIII 2 Ligações aéreas com a Madeira MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

2017-02-22

83-CEIOP-XIII XIII 2 Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do

n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA

INDÚSTRIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO

2017-02-01

75-CEIOP-XIII XIII 2 Política energética S.E. DA ENERGIA 2017-01-04

72-CEIOP-XIII XIII 2

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII (2.ª) – "Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2017" e 37/XIII (2.ª) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO

COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO

2016-11-15

70-CEIOP-XIII XIII 2

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII (2.ª) – "Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2017" e 37/XIII (2.ª) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-11-14

69-CEIOP-XIII XIII 2

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII (2.ª) – "Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2017" e 37/XIII (2.ª) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA

2016-11-09