5 DE DEZEMBRO DE 2017

119

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

68-CEIOP-XIII XIII 2

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII (2.ª) – "Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2017" e 37/XIII (2.ª) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS

2016-11-08

67-CEIOP-XIII XIII 2

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII (2.ª) – "Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2017" e 37/XIII (2.ª) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

S.E. DAS COMUNIDADES;MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E

DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO

2016-11-07

66-CEIOP-XIII XIII 2

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII (2.ª) – "Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2017" e 37/XIII (2.ª) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E.

DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS

INFRAESTRUTURAS

2016-11-07

59-CEIOP-XIII XIII 2 Situação dos transportes públicos MIN. DO AMBIENTE;S.E.

ADJUNTO E DO AMBIENTE 2016-10-12

58-CEIOP-XIII XIII 2 PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento

Urbano) S.E. DO DESENVOLVIMENTO

E COESÃO 2016-10-07

56-CEIOP-XIII XIII 2 Turismo em geral e nomeadamente o próximo

encerramento da época de 2016 S.E. DO TURISMO 2016-10-04

III.1.2 Com outras entidades

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

121-CEIOP-XIII XIII 2

Audição sobre: – os serviços de assistência da EDP e da GALP, (requerimento do PSD); a cobrança, pela EDP Comercial, a GALP, a Gold Energy e a Lisboa Gás, aos clientes de gás natural, da taxa de ocupação de subsolo, (requerimento do PSD); sobre os planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, (requerimento do PS); sobre o final da vigência dos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) em 2017, (requerimento do PS e BE); para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras.

ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2017-07-13

120-CEIOP-XIII XIII 2 PENSE 2020 – Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (requerimento do PSD)

ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2017-07-11

119-CEIOP-XIII XIII 2

Análise de mercado ao preço do gás de botija (requerimento do PCP), e para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras.

AdC – Autoridade da Concorrência

2017-07-11

118-CEIOP-XIII XIII 2

Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Maria Dalila Correia Araújo Teixeira (Indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM)

2017-07-06

117-CEIOP-XIII XIII 2

Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM)

2017-07-06

116-CEIOP-XIII XIII 2 Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das

Maria Margarida Moura e Sá Costa (Indigitada para Vogal do

2017-07-05