7 DE MARÇO DE 2018

15

Em particular, a Comissão assegurará, em articulação com as Comissões competentes em razão da matéria,

a participação nas seguintes reuniões:

 Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação, (30 e 31 de

outubro de 2017, Talin);

 Semana Parlamentar Europeia / Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica

e Governação, (fevereiro de 2018, Bruxelas);

 Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de

Segurança e Defesa da União Europeia (PESC-PCSD), (fevereiro/março e setembro de 2018, em Talin e Sofia

respetivamente).

7.3. Deslocações e representações nacionais

A Comissão pretende:

 Designar uma Delegação para efeito de realização de uma visita às instituições europeias da UE;

 Designar uma delegação para realização de uma reunião no Parlamento britânico no âmbito do Brexit.

7.4. Deslocações e reuniões no país

A Comissão promoverá deslocações de delegações às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas

da Madeira e dos Açores, com vista à divulgação da metodologia de escrutínio das iniciativas europeias em

utilização na Assembleia da República e a uma maior e melhor articulação no âmbito deste processo.

Poderá promover, ainda, iniciativas da Comissão de Assuntos Europeus nalgumas capitais de distrito de

forma a descentralizar o debate e promover a proximidade com os cidadãos, em parceria com instituições

universitárias.

Palácio de S. Bento, 12 de setembro de 2017.

A Presidente da Comissão, Regina Bastos.

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado na reunião da Comissão de 12 de setembro de 2017.

———

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Plano de atividades referente à 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Indice

1. Introdução

2. Iniciativas legislativas

3. Competências em matéria orçamental e de finanças públicas

4. Competências da COFMA em matéria de modernização e simplificação administrativa

5. Acompanhamento de iniciativas europeias

6. Tramitação de Petições

7. Audições

8. Audiências

9. Grupos de trabalho

10. Eventos