22 DE OUTUBRO DE 2018

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8. Audições

A Comissão efetuou 51 audições, sendo que 18 decorreram com a presença de membros do Governo e as

restantes com diversas entidades do setor.

Nas audições com o Governo, importa distinguir as efetuadas no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento

da Assembleia da República, que prevê 4 audições com cada um dos membros do Governo – Ministro da

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ministro da Educação –, por Sessão Legislativa, e as que resultaram

da aprovação de requerimentos dos Grupos Parlamentares.

No segundo grupo incluem-se 10 resultantes da apresentação de requerimentos por parte de todos os

Grupos Parlamentares, respeitantes às audições do Sr. Ministro da Educação, e do Sr. Ministro da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior, conforme melhor exposto no ponto 12 deste relatório.

Não se encontram aqui contabilizadas as audições realizadas no âmbito dos Grupos de Trabalho, sendo que

as mesmas constarão do ponto que lhes está destinado neste Relatório (Ponto 13).

7%

18%

18%39%

3%

7%4%4%

Áreas Temáticas

Docente Ensino Superior

Questões de funcionamento Escolas - EnsinoBásico e Secundário

Currículo escolar

Docente Ensino Básico e Secundário

Emprego Científico

Refeições Escolares

Carreiras não docentes

8

10

19

17

RegimentaisGoverno

Por requerimentoGoverno

Peticionários Por requerimentooutras entidades

Audições