II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Relatório de atividades referente à 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura ÍNDICE

1. Introdução 2. Organização interna 3. Reuniões 4. Iniciativas legislativas 5. Iniciativas europeias 6. Outros pareceres/relatórios 7. Petições 8. Audições 9. Audiências 10. Eventos 11. Deslocações/ Representações 12. Requerimentos dos GP 1. Introdução

O presente Relatório de Atividades apresenta, de uma forma abreviada, o trabalho desenvolvido pela

Comissão de Trabalho e Segurança Social (CTSS) no decurso da 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, que

decorreu de 15 de setembro de 2017 a 14 de setembro de 2018, na sequência das prioridades estabelecidas

no Plano de Atividades aprovado, e de iniciativas supervenientes dos grupos parlamentares, promovidas no

âmbito do seu poder de iniciativa.

No uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão exercer as suas competências e controlo

político nas áreas do trabalho, políticas de solidariedade e segurança social, políticas de emprego e formação

profissional, administração pública em articulação com as comissões parlamentares competentes em razão da

matéria, regime jurídico de emprego público e regime de proteção social e aposentação da função pública,

segurança e saúde no trabalho, família e apoio à natalidade e aos idosos, voluntariado, economia social,

pessoas com deficiência e proteção das crianças e jovens em risco em matérias relacionadas com a segurança

social, sem prejuízo da necessária articulação com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias, competente nesta área.

O quadro infra permite aferir o número de visitas registadas na página internet da Comissão durante os

últimos dez meses:

set out nov dez jan fev março abril maio jun

CTSS - 2017/2018

9198

10332

8170

6890

89618641 8564

5218 52484717

Acessos página internet